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De volta ao Brasil depois de uma viagem à Índia e à Suíça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne seu novo ministério nesta semana para definir as principais ações de cada pasta em 2004. O governo também deve aproveitar a semana para apagar as especulações de atritos dentro do chamado "núcleo duro" do governo, principalmente entre os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda).
Na semana passada, durante a viagem presidencial, Dirceu se reuniu com os novos ministros, levantando críticas de parlamentares de que estaria ocupando uma função de ''primeiro-ministro''. Com a nova divisão de poderes na Esplanada dos Ministérios, Dirceu exerce função de gestor dos ministérios.
Nesta segunda, dia 2, o presidente reúne o núcleo central do governo para uma reunião de coordenação política com o objetivo declarado de preparar a reunião ministerial da próxima sexta, dia 6. No encontro desta tarde, dois novos membros serão incorporados ao núcleo
duro: os ministros Aldo Rebello,
da Coordenação Política, e Jacques Wagner, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Na reunião ministerial, segundo informou a Casa Civil, o governo pretende definir as prioridades de cada ministério em 2004, tendo como base os relatórios feitos pelas câmaras setoriais durante o mês de janeiro.
Na terça, a comissão especial dos transgênicos vota o relatório do deputado Renildo Calheiros (PC do B-AL) sobre o projeto de lei de biossegurança. Tema controverso, o projeto trata, entre outros pontos, do estabelecimento de normas de segurança para organismos geneticamente modificados e da criação do Conselho Nacional de Biossegurança.
No mesmo dia, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, vai ao Congresso para discutir a execução orçamentária de 2004. Os parlamentares temem que o contigenciameto de recursos diminua a liberação de verbas para emendas.
Ainda na terça, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), reúne-se
para um café da manhã com Palocci e Guido Mantega
(Planejamento) e os deputados que fazem parte da comissão especial do projeto que institui as Parcerias Público-Privadas (PPP). A idéia é debater o relatório do deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que apresenta seu relatório no mesmo dia na comissão.
No Senado, têm início os debates sobre a Lei de Falências. Na quinta, dia 5, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove uma audiência pública com representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.
Com mais duas semanas de convocação extraordinária, ainda estão previstas na Câmara discussões sobre a PEC (proposta de emenda constitucional) paralela da Previdência e as alterações da reforma tributária. A expectativa dos parlamentares, porém, é que esses temas sejam apenas discutidos durante a convocação e que a votação aconteça apenas após o início do ano legislativo, no dia 15 de fevereiro.
Até o final desta
semana deve ser divulgado um documento
pelos presidentes do PT, José Genoino, e do PMDB, Michel Temer, no qual manifestam interesse em fechar alianças eleitorais para as eleições municipais deste ano.
Com informações da agência Reuters.
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