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 | 21/11/2003 19h25min

Lula e presidente do STF sinalizam trégua em cerimônia oficial

Presidente sancionou lei que permite criação de varas da Justiça Federal

O primeiro encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após diversas farpas trocadas, ocorreu nesta sexta, dia 21, em cerimônia na qual foi sancionada uma lei que permite a criação de 269 varas da Justiça do Trabalho e 183 varas da Justiça Federal no interior do país.

De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Sérgio Domingues, o governo precisará separar R$ 40 milhões do orçamento do próximo ano para cumprir a meta sancionada na lei.

O clima entre o Executivo e o Judiciário melhorou após declarações pouco amistosas nos últimos meses. Corrêa comentou que Lula o recebeu com muita simpatia, sinalizando uma trégua entre os poderes.

– Foi um gesto de simpatia dele. Está tudo bem, agora espero que ele vá ao Supremo Tribunal Federal para darmos partida concretamente a esta parceria que tem que ser feita – disse Corrêa após cerimônia no Palácio do Planalto.

Depois de trocarem declarações pouco amistosas nos últimos meses, esta é a primeira vez que os dois se encontram. Corrêa colocou-se publicamente contra a reforma da Previdência logo em seu discurso de posse, em junho. Ele criticou principalmente os itens que atingiam diretamente os juízes.

Antes, Lula havia criticado a existência de uma "caixa preta'' no Judiciário, em uma alusão à necessidade do controle externo da Justiça. O presidente voltou a defender uma certa fiscalização externa em outras ocasiões, apesar da forte reação contrária do Judiciário ao termo caixa preta.

Testemunhas que presenciaram o encontro do presidente com Maurício Corrêa na tarde desta sexta em seu gabinete, antes da cerimônia, disseram que eles se abraçaram e tiveram uma breve conversa. Durante a solenidade, Lula e Corrêa sentaram-se lado a lado, e o presidente não discursou.

Para reforçar a disposição de apaziguar os ânimos, Corrêa disse que o próximo encontro com Lula deverá ser em um jantar oferecido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A data do encontro ainda não foi definida.

– Estamos reafirmando o diálogo que deve sempre existir entre os três poderes. O diálogo havia diminuído, agora vamos aumentar este diálogo – disse Nilson Naves, ministro do Supremo Tribunal de Justiça.

Corrêa cobrou pressa no andamento da reforma do Poder Judiciário e sugeriu que o projeto seja enviado ao Congresso Nacional em etapas. Para a primeira fase, o ministro propôs que seja inicialmente analisada uma reforma processual "para acabar com a morosidade da Justiça''.

O conteúdo da reforma continua, no entanto, sem consenso. O controle externo do Judiciário, de acordo com Corrêa, não é apoiado pela grande maioria dos magistrados.

As informações são da agência Reuters.


 
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