A cerimônia de abertura do 62º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizada na noite de quinta, dia 9, na sede do TJ, na Capital, transformou-se em palanque de acusação contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso mais aguardado e aplaudido da noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, acusou o Planalto de ser conivente com interferências externas no Judiciário.

– Eu, como presidente do Supremo do Judiciário, não posso aceitar, em nome de todos os juízes brasileiros, dos juízes perdidos nos grotões, repilo, repudio e não aceito essa intervenção – afirmou Corrêa.

O presidente do Supremo afirmou que não pode aceitar, em nome de todos os juízes brasileiros, a proposta da relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para execuções sumárias, Asma Jahangir, de realizar inspeção internacional na Justiça brasileira, classificada de morosa e co-responsável pela impunidade no país, proposta vista com naturalidade pelo governo Lula. Num pronunciamento de cerca de 20 minutos, Corrêa cobrou coerência de Lula, que, em visita a Cuba no mês passado, não teria se manifestado contra execuções de dissidentes para não interferir em assuntos internos de outro país.

Uma amostra da insatisfação dos magistrados já tinha sido dada antes da cerimônia de abertura. Pela manhã, em entrevista coletiva, o presidente do Supremo usou frases fortes para criticar a proposta de Asma:

– É uma intromissão indébita, inadequada e infeliz de uma pessoa que não conhece o funcionamento do Poder Judiciário. Isso é grave, mas não é tão grave quanto o ministro da Justiça ter coonestado o que ela falou, na presença do presidente da República, o que pressupõe que o presidente tenha se colocado a favor.

Na mesma entrevista, Corrêa atribuiu os atritos à postura do presidente, afirmando que Lula demonstra guardar reservas pessoais em relação ao Judiciário. O magistrado lembrou que o presidente da República não compareceu à comemoração dos 175 anos do Poder Judiciário. Corrêa também queixou-se do fato de Lula não cumprimentá-lo em solenidades oficiais.

O presidente do Supremo surpreendeu ao anunciar que o Judiciário enviará diretamente ao Legislativo sua própria proposta de reforma do poder.

– Houve um suspiro de proposta originário do Ministério da Justiça de organismos particulares financiarem os juizados de pequenas causas. Não podemos concordar. Isso é antiético.

Para Corrêa, a reforma tem de ser estrutural para abreviar o tempo de tramitação dos processos:

– A estrutura da máquina do Judiciário é emperrada, mas não é essa a reforma que o governo quer que vai resolver. O que vai resolver é evitar o excesso de recursos e de medidas protelatórias.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto no final da tarde de quinta pelo porta-voz da Presidência André Singer, o presidente Lula explicou que o governo federal deu à relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para execuções sumárias, Asma Jahangir, "todas as informações solicitadas". A relatora reuniu-se com o presidente e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para discutir a situação do Judiciário brasileiro..

A nota prossegue: "O povo brasileiro já conhece bem todas as virtudes e deficiências do Poder Judiciário no país. Não é nova a idéia de que o Poder Judiciário brasileiro precisa de uma reforma. O fato de a representante da ONU dizer que gostaria de enviar alguém para conhecer melhor (o Judiciário) poderia ser visto como uma grande oportunidade de mostrar essas virtudes e deficiências."