Os parlamentares oposicionistas pediram nesta quinta, dia 9, que a mesa do Senado atrele a tramitação da reforma da Previdência à proposta paralela que concentra as alterações do texto aprovado pela Câmara por temor de que as mudanças sejam engavetadas. O mecanismo que permite a tramitação conjunta das duas propostas é previsto pelo regimento, já que ambas tratam do mesmo tema e, se for aceito pela Mesa vai funcionar como uma garantia para a oposição.

O medo dos oposicionistas é de que a proposta paralela seja esquecida quando voltar para a Câmara, depois de ter sido votada pelos senadores - o que permitiria a aprovação apenas do texto que agrada o governo federal. Se for aceito o requerimento, a estratégia do governo de garantir a promulgação da reforma previdenciária este ano sem modificações ao texto aprovado pela Câmara seria prejudicada.

– O que se percebe agora é uma tentativa injustificável do governo de atropelar o regimento de praxe na tramitação de matérias. A manobra do Palácio do Planalto tem e finalidade de tumultuar o processo legislativo e suprimir a discussão democrática – diz o requerimento, de autoria do senador Demóstenes Torres (PFL-GO).

A proposta paralela foi apresentada no plenário pelo relator da matéria, Tião Viana (PT-AC), na noite da última quarta. Ela altera o valor isento da cobrança previdenciária dos servidores aposentados em algumas situações, mas abre espaço para que os Estados cobrem dos aposentados taxas de contribuição superiores àquela fixada pela União.

As informações são da agência Reuters.