| 08/10/2003 16h45min
A impunidade em relação a policiais que atuam em grupos de extermínio é uma das semelhanças encontradas pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir, na sua passagem por seis Estados brasileiros.
Durante mais de três semanas, a relatora, de origem paquistanesa, colheu depoimentos sobre violações dos direitos humanos no Brasil e se reuniu com autoridades estaduais e federais, a fim de reunir subsídos para elaborar um relatório que será apresentado na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Do material deverão constar várias recomendações ao governo brasileiro, entre elas sugestões de mudanças na lei, como a que prevê prazo prescricional de 20 anos para homícidios.
Asma Jahangir também defendeu a federalização dos crimes contra direitos humanos, quando houver impunidade nos Estados. Um dos casos que mais chamou a atenção da relatora foi o assassinato do agricultor Flávio Manoel da Silva, 33 anos, considerado uma das principais testemunhas da atuação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O agricultor foi morto a tiros quatro dias depois de ter prestado depoimento à relatora.
– Esse incidente, em si, bastaria para convencer aqueles que vivem num mundo de negação, dizendo que não há violações graves contra direitos humanos no Brasil – observou.
Em entrevista coletiva concedida hoje em Brasília, Asma Jahangir disse ter esperanças de mudança, apesar do quadro preocupante, principalmente depois do encontro de quase duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta, dia 8. Na avaliação da relatora, Lula tem um plano auto-sustentável para a área, que deverá render frutos para gerações futuras.
– Há fortes indícios de mudanças no futuro. O governo quer, sim, mudar essa cultura de impunidades, iniciar medidas preventivas para que não haja mais execuções extrajudiciais – concluiu.
Com informações da agência Reuters.
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