A Câmara dos Deputados concluiu o segundo turno de votação da reforma tributária na madrugada desta quinta, dia 25, depois de derrubar os destaques apresentados ao texto básico em rápidas votações. A conclusão do processo ocorre cinco meses depois do envio da proposta ao Congresso Nacional, em 30 de abril.

Os dois únicos destaques de bancada eram do PFL e um deles tratava de tema chave para o governo federal: a prorrogação da CPMF. O último destaque de votação em separado do partido, que pretendia excluir a prorrogação da CPMF até 2007 com alíquota de 0,38%, foi rejeitado pelo Plenário por 336 votos a 80 e uma abstenção.

O presidente da Casa, João Paulo Cunha, avaliou positivamente o processo. João Paulo considerou que a Câmara cumpriu sua missão, garantindo ao país a aprovação de duas reformas que auxiliarão a retomada do crescimento do país. Ele assinalou que durante todo o processo de discussão das reformas prevaleceu o princípio democrático, citando como exemplo a composição das comissões, com a participação de todos os partidos.

João Paulo afirmou que todos puderam expressar suas idéias e opiniões, lembrou as audiências realizadas que permitiram que parlamentares e representantes de vários segmentos da sociedade civil se manifestassem e contribuissem para aperfeiçoar os textos aprovados na Casa. O presidente lembrou ainda os acordos partrocinados pela Casa e que viabilizaram a discussão e votação de itens polêmicos das duas reformas.

– A Câmara entrega em tempo recorde duas reformas que serão auxiliares no processo de retomada do crescimento do país – disse.

Ele acredita que o debate democrático e o processo de discussão que envolveu toda a sociedade contribuirá para fortalecer o Legislativo como a principal instância da democracia brasileira. Conforme ele, os textos das reformas podem não ser os ideais, mas foram as mudanças constitucionais possíveis neste momento da história nacional.

A proposta de emenda constitucional sobre a mudança no sistema de tributos segue agora para o Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos de votação para ser promulgada.

Com informações da agência Câmara e Reuters.