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PT vai propor redução de emendas para agilizar tributária

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (BA), apresenta na semana que vem um projeto para reduzir o número de emendas aglutinativas, que tem dificultado a aprovação da reforma tributária. Ele também prometeu surpresas na tática do governo para a próxima sessão na terça, dia 16.

– A oposição está fazendo o papel dela, mas não pode inviabilizar o parlamento. Vou apresentar um projeto de resolução fazendo mudança no regimento, limitando a apresentação de emendas aglutinativas à quantidade de destaques (DVS) – disse Pellegrino.

Ele participou, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, da inauguração da ampliação da fábrica da Pirelli em Feira de Santana, na Bahia.

Pellegrino afirmou que ainda faltam votar 6 destaques e 18 emendas aglutinativas. A emenda que mais interessa ao governo é a da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite liberar 20% do Orçamento para as despesas que a União desejar realizar, sem "carimbos''.

– Estamos fazendo um estudo de regimento e, na terça-feira, vamos ter novidades com relação à tática de plenário – afirmou.

O texto básico da reforma tributária foi aprovado no dia 3 de setembro e uma parte dos destaques foi apreciada nesta quarta, dia 10. 

O líder reiterou que o governo pretende concluir a votação do primeiro turno na semana que vem e o segundo, na semana seguinte. Ele disse ainda que o governo está aberto a negociar com o PFL uma proposta que seja razoável e que há aceno de setores do partido na busca de uma solução. O partido de oposição tem usado de manobras regimentais para atrasar a votação da tributária.

O PFL da Bahia quer alterações na questão do ICMS que garantam ao Estado a manutenção da arrecadação do imposto. Outro item é a manutenção dos incentivos do ICMS concedidos à fábrica da Ford, que fica em Camaçari.

As informções são da agência Reuters.

 
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