Em entrevista coletiva nesta segunda, dia 8, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apesar de dizer que foram positivos os reflexos da reforma tributária, destacou que ainda há questões que entrarão na pauta de reivindicações. Ele divulgou à imprensa um estudo elaborado pela assessoria técnica da Confederação que aponta todos os avanços obtidos com a aprovação da emenda aglutinativa, semana passada. Alguns dessas conquistas são o advento da cobrança de contribuição para custeio da limpeza pública e a cessão (por parte da União) do Imposto Territorial Rural (ITR).

O prefeito de Mariana Pimentel (RS) disse ainda que até agora os avanços obtidos em prol das cidades na reforma somam aproximadamente R$ 3,7 bilhões. Segundo ele, no entanto, são necessários R$ 20 bilhões suprir as necessidades dos municípios. A busca por mais recursos do bolo tributário pretende devolver aos municípios a parcela que tinham na arrecadação tributária nacional dez anos atrás, cerca de 19%. Atualmente, as administrações contam com apenas 14% da arrecadação total do país

Ziulkoski declarou que os municípios estão tentado passar de 22,5% para 27,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse percentual incidiria sobre R$ 1,7 bilhão, o que aumentaria para R$ 5 bilhões a arrecadação dos municípios – valor que seria parcelado em dois anos, segundo o presidente da CNM. Segundo ele, com isso aumentaria em 1% a mais a participação dos municípios no bolo tributário. Além disso, o fim do pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é outra reivindicação dos prefeitos.

O presidente da CNM falou ainda que a Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios, prevista para o dia 10, pretende reunir de 4 a 5 mil prefeitos de todo o país para pressionar os parlamentares a votarem pela ampliação do FPM e pela participação da Cide. O protesto dos prefeitos ocorrerá às 9h, na Esplanada dos Minitérios em Brasília.

As informações são da Rádio Gaúcha.