O governo federal apresentou nesta quarta, dia 3, seu plano de ações para os próximos quatro anos, estimando investimentos de R$ 1,857 trilhão em infra-estrutura, projetos sociais e integração regional da América do Sul.

O ministro Guido Mantega disse que o plano plurianual, embora envolva uma cifra de tamanho vulto, é realista, mesmo que ele esteja condicionado ao crescimento econômico do país.

– O PPA (Plano Plurianual) não é megalomaníaco. O nível de falha será muito reduzido, porque fomos realistas – afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão em entrevista a jornalistas para detalhar o plano.

O governo trabalha com uma expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% em 2004, atingindo 5% em 2007, acumulando uma expansão de 18,1% no período.

Ele também espera que a inflação se mantenha sob controle e em queda a cada ano, encerrando 2003 em 9,1% e atingindo 4% em 2007.

O PPA é visto como um instrumento de crescimento, mas ao mesmo tempo a viabilidade do plano depende da concretização da expansão econômica.

– É uma rodovia de mão-dupla. Se não crescer, certamente uma parte deste plano não vai se realizar – reconheceu Mantega.

O plano prevê a participação de investidores privados nos projetos para os próximos quatro anos por meio da Parceria Público Privada (PPP). A PPP é objeto de um anteprojeto do governo, que até outubro terá seu conteúdo aberto para discussão com a sociedade e posterior encaminhamento ao Congresso.

Mantega acredita que com a definição do PPP, contratos claros e regras transparentes, os investimentos vão se tornar lucrativos e interessantes.

– O setor privado pode ir muito além do que está aqui. Pelos sinais que temos recebido, os empresários têm interesse – afirmou.

Um dos exemplos destacados pelo ministro foi a construção do trecho rodoviário de 1,174 mil quilômetros da BR-163, entre Santa Helena (MT) e Santarém (PA). Serão necessários R$ 760 milhões e o governo conta com R$ 312 milhões do setor privado.

– Já existe a intenção da iniciativa privada de financiar esta rodovia. São industriais de Manaus e produtores da região – explicou.

O ministro disse que o governo espera criar 7,8 milhões postos de trabalho no período, mas que se o PIB crescer mais do que o projetado e se houver mudança na jornada de trabalho, pode-se gerar mais duas milhões de vagas.

Para financiar os projetos, além da iniciativa privada, o governo conta com cooperação binacional e captação de recursos no exterior por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

– Praticamente (o Brasil tem) agenda de trabalho com todos países da América do Sul neste sentido – disse.

O PPA prevê interligação de todo o sistema elétrico, auto-suficiência em petróleo até 2006 e planos de irrigação envolvendo 11 Estados e disponibilidade de água para o Nordeste. Este último ponto, porém, é um projeto de longo prazo, que não se encerra com o PPA 2004-2007.

– Em 4 anos poderemos entregar um volume maior de águas para a população e depois o projeto continua e deve terminar em 2016 – explicou Mantega.

O ministro destacou que o PPA tem três aspectos principais: dimensão social (inclusão e redução de desigualdades), dimensões econômica, ambiental e regional (crescimento ambientalmente saudável, que diminua diferenças regionais e crie emprego) e dimensão democrática (afirmação da cidadania e fortalecimento da democracia).

– Se nós conseguirmos realizar este conjunto de obras e projetos de ação do governo, certamente em até quatro anos, o Brasil será diferente. Todos os brasileiros em idade adulta terão capacidade de ler e escrever e não haverá mais fome no país – disse ele.

Para Mantega, a concretização do PPA vai proporcionar o crescimento sustentável do país.

– Com toda esta infra-estrutura não haverá gargalos para o crescimento. E os principais problemas sociais do país estarão em vias de superação – afirmou.