A Câmara dos Deputados vai fazer algumas modificações no texto do relatório da reforma tributária para facilitar as negociações com governadores, prefeitos, empresários e centrais sindicais de forma a assegurar ao contribuinte que não haverá aumento da carga tributária. A afirmação foi dada nesta sexta, dia 29, pelo presidencia da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Segundo João Paulo, o que se quer é melhorar a proposta, para tirar as dúvidas do texto, respeitando o papel que o Senado terá na discussão da matéria. Ele admitiu ainda que o governo também poderá ceder em alguns pontos para melhorar a proposta, mas não especificou quais seriam.

O presidente da Câmara vincula o início dos debates sobre a reforma tributária em plenário, previsto para a próxima terça, dia 2 de setembro, ao fechamento de um acordo sobre a matéria.

– Não adianta pautar para iniciar discussão e debate, e depois tentar votar, se não tiver minimamente acordado, porque daí não prospera, é bobagem – avaliou.

No início da tarde de terça, ele vai comandar nova rodada de negociações entre o relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), e a comissão formada por cinco deputados com representantes de prefeitos de todo o país.

Questionado sobre como conciliar os interesses relativos à reforma tributária, onde uma parte não quer perder (Estados e municípios) e outra não quer pagar mais (empresários e contribuintes), o presidente da Câmara disse que a idéia é ninguém perder.

– É manter o produto e no meio conseguir uma equação distribuindo de forma mais equânime.

Ele fez novamente um apelo para que empresários e governadores ajudem na aprovação da Cobrança Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que passa a ser permanente com a reforma –, deixando de lado as disputas políticas.

João Paulo voltou a dizer que repassou todos os pontos do texto com o relator e com a comissão negociadora formada pelos cinco deputados e que não constatou nenhuma elevação da carga tributária. Ele admite que haverá aumento de impostos "setorial", como nos produtos importados. Mas lembra que os bens de capital serão desonerados.

– Um compensa o outro – observou.

Sobre o efeito da reforma tributária para a população, o parlamentar disse que será sentido quando se começar a arrecadar mais e pagar menos impostos. Na sua opinião, a grande injustiça é o imposto indireto que "atinge os desiguais de forma igual". Como exemplo, citou que atualmente a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a mesma para uma camisa comprada por um consumidor de baixa renda ou pelo mais rico do país.

João Paulo disse ainda que "colocou o boné" da reforma tributária, porque está convencido que é importante para o país. Segundo ele, a proposta trará mudanças substanciais como a desoneração dos bens de capital e dos produtos da cesta básica, além da nova estrutura do ICMS.

– É uma reforma simples, modesta, mas com muita profundidade que vai ajudar o Brasil – resumiu.