| 27/08/2003 10h29min
O ex-superintendente da Receita Federal, o tributarista Oziris Lopes Filho, foi veemente ao combater, durante entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta, dia 27, o modelo de reforma tributária apresentado pelo governo federal. Lopes Filho assegurou que a proposta do Executivo irá resultar na elevação da carga tributária e disparou:
– É uma reforma que vem trazendo tudo o que foi de atraso e tudo o que era mais nefasto no governo Fernando Henrique. Eu acho que a carga tributária vai elevar muito, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)(...) Esse relatório não corresponde à expectativa quase unânime de todo o povo brasileiro.
Para o tributarista, a reforma chegou a "indecente, pornográfico, por que no ano passado chegou a 36% do Produto Interno Bruto do país".
– O Estado, a estrutura estatal, através dos tributos está se apropriando de um terço do que é produzido. E o retorno para a população do que é arrecadado em termos de bens e serviços é insatisfatório. O serviço público federal está muito ruim – disse.
Para o tributarista a votação da reforma é um modelo baseado no "toma lá, dá cá" ou se apresenta como uma total "desorientação dos partidos de esquerda que estão no governo". Lopes Filho classificou como contradição na política governamental o texto aprovado na comissão especial da Câmara nessa terça:
– O PT conseguiu reduzir a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para 0,08%. Entretanto quer que o imposto seja permanente e no valor de 0,38%!
Para que o sistema nacional de impostos fosse melhorado, o ex-superintendente da Receita Federal propoõe que se mude a lei (e não a Constituição), que se tenha uma boa administração tributária, a qual aponte sonegadores e aplique o volume arrecadado nas necessidades do povo brasileiro .
– A questão está sendo levada a uma marcha como se fosse no tempo da ditadura. Não se discute: pune-se quem vota contra, quem discorda, mesmo com fundamentos ideológicos, políiticos, econômicos. Tá muito ruim o clima – analisa.
A retomada do crescimento econômico do país, dar-se-á, conforme o tributarista, somente quando a carga de impostos for, efetivamente, reduzida. Além disso, segundo o especialista, é imprescindível a queda significativa da taxa básica de juros
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