A Comissão Especial da reforma tributária na Câmara dos Deputados realiza sessão na manhã desta sexta, dia 22, para votar o relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). A decisão encerra o conflito armado entre governo e oposição ocorrido nesta quinta. Aconselhado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), descartou o envio da matéria para ser votada diretamente no plenário da Casa, mesmo a comissão ainda tendo 17 sessões para discutir a reforma.

A tentativa do governo foi vista como uma manobra para passar por cima da comissão e evitar alterações no texto. Após longas negociações, situação e oposição acertaram pôr a votação na pauta nesta sexta. No entanto, o PFL ainda quer mais tempo para discutir a proposta e promete usar nesta todos os instrumentos regimentais para obstruir a apreciação do projeto. A informação foi dada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA). Segundo ele, na obstrução, o PFL e o PSDB vão propor a retirada de pauta e o adiamento da discussão, além de impedir que haja quórum para votação, para que o texto possa ser melhor discutido.

Para Aleluia, o adiamento da votação é necessário para possibilitar a elaboração de um texto que atenda o país, que desonere a produção, diminua os impostos e gere mais empregos. Na opinião do parlamentar, o texto não é adequado e não serve ao desenvolvimento nacional, além de enfrentar oposição dos governadores, prefeitos, setor produtivo e contribuinte. Aleluia disse que a própria base governista não está convencida do relatório e sofre pressão dos diversos segmentos da sociedade.

O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que a decisão de adiamento da votação foi tomada depois de muita negociação entre João Paulo e o presidente da comissão especial, Mussa Demes (PFL-PI).

– Acho que o episódio está superado. Nós podemos atribuir a uma precipitação, o mais importante para o governo é que foi restabelecida a forma do diálogo e da negociação – disse Rebelo.

A confusão começou pela manhã, quando Demes suspendeu a sessão na qual estava prevista a votação do texto do relator Virgílio Guimarães (PT-MG), alegando falta de quórum, e marcando nova sessão apenas para a próxima terça, dia 26. Deputados governistas alegaram que o quórum mínimo estava garantido. A presidência da Câmara não estava liberando a lista de presença da sessão.

A sugestão de esvaziar a comissão e levar o relatório para votação diretamente no Plenário foi feita pelos líderes governistas, depois da suspensão da sessão. Ao descartar a alternativa, além de uma questão regimental, João Paulo também pesou o efeito do confronto sobre a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista para a semana que vem.

Não foi só o governo que recuou, mas também a oposição, que aceitou a convocação de uma nova sessão já para esta sexta e não para terça, como tinha decidido inicialmente Demes.

– Espero que logo volte a se soldar a relação de confiança com a oposição, que certamente foi abalada hoje (quinta) – disse, cautelosamente, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo.

Com o conflito aparentemente resolvido, parlamentares pefelistas aproveitavam para alfinetar os governistas.

– Os deputados do governo dormiram muito, mas acho que amanhã (sexta) não vamos ter este problema, porque o presidente João Paulo deu mais uma hora para os deputados chegarem aqui – ironizou Pauderney Avelino (AM), vice-líder do PFL na Câmara (AM), referindo-se ao horário de início da reunião.

Nesta quinta, a sessão começou às 9h e nesta sexta será às 10h.

Com informações da agência Reuters e Agência Brasil.