O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse nesta terça, dia 19, que o governo federal, e em especial a área social, terão "um pouquinho mais de dinheiro" para gastar em 2004 do que neste ano, mas adiantou que os reajustes previstos no orçamento para o salário mínimo e os servidores públicos não serão "muito grandes".

– Os ministérios vão ter um pouquinho mais de dinheiro, mas não muito porque o aperto fiscal continua –  afirmou Mantega a jornalistas ao chegar ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo o ministro, o orçamento irá prever uma receita total de R$ 409 bilhões. O orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso com uma previsão de receitas de R$ 352,7 bilhões, que foram ampliadas para R$ 357,3 bilhões na primeira reprogramação feita pelo governo, em janeiro.

Mantega confirmou, ainda, que o projeto de lei orçamentária a ser encaminhado ao Congresso até o próximo dia 29 irá prever o cumprimento de um superávit primário de 4,25% do PIB em 2004 e uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5%. O juro real – descontada a inflação – estimado para o final de 2004 é de 8,6%.

Segundo o ministro, o esforço fiscal exigido dos Estados e municípios no ano que vem foi ligeiramente reduzido. Do superávit total de 3,25 por cento do PIB previsto, 1,05% diz respeito às economias que terão de ser feitas por Estados e municípios, contra 1,1% estabelecido no orçamento deste ano.

Para compensar o relaxamento dado a essas esferas da federação, a meta de superávit fiscal das estatais, que este ano têm tido um desempenho superior ao previsto, foi elevada de 0,70 para 0,75% do PIB em 2004.

A meta fiscal do governo central foi mantida em 2,45% do PIB.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve como promessa de campanha dobrar o valor real do salário mínimo nos quatro anos do seu governo. Em 2003, o salário mínimo foi reajustado em 20%, para R$ 240. Os servidores públicos receberam, em abril, um reajuste salarial linear de 1 % e os funcionários do Executivo foram contemplados ainda com uma gratificação adicional de R$ 60.

Mantega listou uma relação de projetos de investimento que receberão verbas e tratamento prioritários do governo.

Para o Ministério da Integração Nacional, a obra emergencial será a revitalização do Vale São Francisco. Na área de transportes, o ministro citou as rodovias Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, a Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, e o trecho da BR-101 que liga Osório (RS) a Florianópolis, além de obras nos portos de Santos e Sepetiba.

O ministro adiantou ainda que o Rodoanel, anel viário da cidade de São Paulo, deverá ser incluído no Plano Plurianual do governo, que estabelecerá os projetos para o período 2004-2007, mas que a obra não será concluída no ano que vem.