Em plena semana farroupilha, o município de Farroupilha ainda tenta incrementar sua programação. Desde o dia 9, os festejos estão ocorrendo. Mas não exatamente como a prefeitura planejada.

A programação não está totalmente definida porque o Conselho Estadual de Cultura ainda não deu um parecer sobre a captação de recursos para a data que o município solicita, via Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Em maio, foi encaminhado ao Sistema Pró-Cultura, do governo do Estado, o projeto da prefeitura que pretendia arrecadar R$ 277.450 via LIC para os festejos farroupilhas. Os recursos serviriam para cobrir despesas de shows com artista de renome estadual, como Luiz Marenco e Oswaldir e Carlos Magrão, do 4º Festival de Música Fandangueira e da gravação de DVD sobre a culinária gaúcha.

De acordo com o secretário de Educação, Cultura e Desporto de Farroupilha, Bolivar Pasqual, depois de uma análise técnica, o processo foi enviado para o Conselho Estadual de Cultura, em junho. É esse órgão quem dá um parecer positivo ou negativo. Caso o projeto seja aprovado, o município é liberado para captar recursos com patrocinadores.

Apesar da incerteza, Farroupilha segue com a programação, bancada com recursos próprios. Há apresentação de grupos locais, palestras, oficinas e jogos campeiros. Até terça-feira, 30 mil pessoas tinham visitado as instalações onde as atividades gaudérias são desenvolvidas, junto ao Largo Carlos Fetter.

No site do município, há somente eventos até o dia 13. E uma mensagem: 'Programação incompleta.  Em breve novas atrações serão informadas'.

Leia mais sobre o assunto no Pioneiro desta quarta-feira.

Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Walter Galvani falou ao Pioneiro na tarde de terça-feira sobre as avaliações de projetos no órgão. Confira os principais trechos. No site do conselho, a situação do projeto de Farroupilha aparece como 'em análise'.

Pioneiro: Farroupilha ainda espera parecer do conselho sobre recursos que o município quer captar para os festejos da Semana Farroupilha. Por que a demora?
Walter Galvani: Está sendo examinado por um conselheiro, na mão dele. Pelo regulamento do conselho, não posso revelar o nome dele. Às vezes acontece de um conselheiro ultrapassar o tempo que ele dispõe como tempo padrão. Por isso pode acontecer, a pessoa pode adoecer, viajar inesperadamente, tem esses problemas todos que às vezes surgem, Então a gente tem que ter um pouco de tolerância. Nós estamos atentos ao assunto e nós pretendemos falar com o conselheiro relator até amanhã (quarta) ou depois de amanhã (quinta).

Pioneiro: Esse fato que aconteceu com Farroupilha não é único?
Galvani: Às vezes acontece, até porque os conselheiros recebem uma carga de pareceres a serem emitidos muito grande. Então às vezes um consegue fazer o parecer que está na sua mão dentro do tempo previsto, às vezes é necessário estender um pouco o prazo. O importante é que quem está pleiteando tem que se manifestar bem antes. E não pode deixar nenhum problema pra trás. Às vezes um parecer baixa em diligência, porque faltaram alguns dados. Isso retarda a apreciação.

Pioneiro: Mas é o caso de Farroupilha?
Galvani: Eu não posso falar. O regimento me proíbe que me manifeste.

Pioneiro: O município já está até desenvolvendo a programação Farroupilha, com algumas lacunas na programação. E se a aprovação não sair até o dia 20?
Galvani: Muitas vezes nós apreciamos aqui projetos sobre eventos que já foram encerrados. Isso acontece. Muitas e muitas vezes. Não é uma novidade. Isso é um problema de quem está organizando o evento. Isso é uma coisa que muitas vezes foge ao alcance do conselho.

Pioneiro: O município corre o risco de não executar a programação que havia planejado?
Galvani: Sim. Corre o risco. Tem que ver quando o processo entrou, para onde foi, o que faltou ou não. Infelizmente às vezes acontece isso.

Pioneiro: No caso da aprovação do parecer posterior ao evento, o que o município faz?
Galvani: Esse é um problema que cabe exclusivamente ao município. Se já aconteceu e o parecer não foi emitido ainda, corre risco. Até  pode obter o que precisa em matéria de incentivo combinando com os patrocinadores. Eu se fosse produtor de algum acontecimento, eu me mexeria com bastante antecedência.

Pioneiro: O processo chegou em maio na secretaria da Cultura e no conselho em 9 de junho.
Galvani: O tempo se estima como normal é 60 dias, depois de chegar na mão de um conselheiro.

Pioneiro: E está dentro do prazo?
Galvani: Como eu lhe disse, muitas vezes acontece do prazo ser ultrapassado. A senhora nunca esteve doente? Isso pode acontecer. De repente o conselheiro ia emitir parecer e adoeceu.