A Justiça suspendeu nesta quarta, dia 2, o reajuste nas tarifas de telefonia fixa no Rio Grande do Sul. A liminar foi concedida pelo juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível do Fórum Central de Porto Alegre. O descumprimento da resolução vai gerar multa diária de R$ 1 milhão para a concessionária. Segundo a decisão, a Brasil Telecom e a e a CTMR, da região de Pelotas, devem provar a necessidade do reajuste, que pode variar de de 25% a 41,7%

O magistrado aplicou o princípio da vulnerabilidade do consumidor. Ainda segundo Conti, o aumento elevaria demasiadamente o custo do serviço, além do desgaste econômico e do crescimento da inadimplência. A ação foi impetrada pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDC) e pela Federação Rio-Grandense de Associações de Aposentados e Pensionistas. Segundo a presidente do MDC, Edy Maria Mussoi, o contrato contempla somente uma das partes, o que caracteriza aumento abusivo. Ela defende que o reajuste muito acima da inflação não se justifica.

Um boicote às operadoras está sendo organizado para o próximo fim de semana pela entidade, disse Edy. Ela explica que a idéia é instruir os consumidores a não usarem nem telefones fixos nem celulares por dois dias para mostrar às empresas o poder de pressão dos usuários.

A Brasil Telecom não se manifestará antes de ser intimada. Liminares semelhantes já foram concedidas pela Justiça do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. Nesta quinta, dia 3, haverá uma reunião na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro de Comunicações, Miro Teixeira. O ato será em protesto contra o aumento das tarifas de telefone em todo país. Todos os diretores de Procons do Brasil foram convidados.