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 | 14/07/2011 16h52min

Dilma defende repasse de 25% dos royalties do pré-sal a produtores, diz governador do MS

A presidente participou hoje em Brasília de encontro com governadores do Centro-Oeste

A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje, em encontro com governadores do Centro-Oeste, em Brasília, um acordo que chegou a ser firmado em 2009 entre o governo federal e os estados para uma divisão dos royalties do pré-sal, que previa o repasse de 25% para os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e 22% para as demais unidades da federação. O relato do encontro foi feito pelos governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

— Ela (Dilma) foi afirmativa: havia esse acordo para reduzir a parte dos Estados produtores e da União, mas que foi descumprido — disse Puccinelli, referindo-se à quebra de acordo por parte de parlamentares da base, no momento da votação.

— Ela (Dilma) concorda que é preciso reduzir de 26% para 25% os recursos dos Estados produtores. A presidente foi enfática ao dizer que o acordo que existe é esse e é o preferencial — afirmou Puccinelli.

— Há uma sanha voraz dos três Estados produtores, mas é preciso saber que não há apenas brasileiros no Espírito Santo, no Rio e em São Paulo — acrescentou.

Por esse acordo, a União deixaria de receber 30% de sua participação para receber 19% e os municípios produtores passariam a receber 6%.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, relatou que no encontro de hoje, Dilma disse que o pré-sal é uma riqueza do Brasil.

— Os recursos devem ser repartidos entre todos os Estados do país. Essa receita é do Brasil — disse o governador.

Agência Estado
Wilson Dias / Agência Brasil

Dilma reúne-se com os governadores Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, e Andre Puccinelli, do Mato Grosso do Sul
Foto:  Wilson Dias  /  Agência Brasil


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