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Depois de quase quatro horas de reunião, o governo federal e as empresas de telefonia fixa chegaram a um consenso sobre mudanças nos contratos de concessão para o reajuste das tarifas de telefonia a partir de 2006.
Os novos contratos não irão indexar o reajuste das tarifas de telefonia ao Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI), mas vão criar uma empresa modelo com base nos lucros das empresas de telefonia, definindo um preço no reajuste menos fator de produtividade calculado pela empresa modelo.
Segundo o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, as empresas entenderam as razões do governo. Ele diz que a economia brasileira não suporta essas indexações, que estão acelerando a inflação e penalizando os consumidores. O ministro afirmou que o presidente Lula vai assinar decreto com as novas regras para os reajustes de telefonia fixa que entrarão em vigor em 2006 – quando os novos contratos passarão a ter valor.
O deputado Walter Pineiro (PT-BA) também participou do encontro e disse que o decreto deve sair até o final deste mês. Enquanto as novas regras não entram em vigor, o governo vai continuar as discussões para tentar encontrar mecanismos que impeçam um reajuste muito elevado das tarifas de telefonia. Miro Teixeira adiantou que irá encontrar-se com Antonio Palocci nesta quinta, dia 5, para definir as medidas nesse sentido.
– Queremos chegar a um acordo para o reajuste das tarifas este ano, que ocorrerá no mês de julho – disse Teixeira.
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, das Comunicações, Miro Teixeira, da Casa Civil, José Dirceu e Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação. Também participaram da reunião no Palácio do Alvorada representantes da Telefônica, Telemar e Brasil Telecom.
Com informações da agência Brasil.
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