A partir de hoje, cavaletes e outros materiais móveis de propaganda eleitoral em Porto Alegre deverão ficar a pelo menos dois metros do meio-fio. Em locais estreitos, onde a distância não puder ser respeitada, não poderá haver esse tipo de propaganda.

A medida é resultado de uma reunião, realizada ontem, entre a juíza Vera Lúcia Fritsch Feijó, da 159ª Zona Eleitoral, e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), devido a reclamações da população sobre cavaletes que acabam no meio da via por causa do vento ou que estão instalados em locais onde atrapalham a visibilidade de motoristas. Os partidos foram informados da medida ainda ontem, por meio de uma portaria.

O documento também reforça que o material eleitoral não pode prejudicar a circulação de pedestres e faz uma menção específica sobre a irregularidade de propaganda móvel em rótulas e rotatórias que estejam em desnível em relação à via.

A EPTC poderá recolher o material que não estiver adequado às regras, encaminhado-o para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Segundo a juíza, a lei não estipula um limite de altura para os cavaletes.