O atraso dos ministérios em gastar seus recursos orçamentários, aliado a um aumento da arrecadação de impostos da Petrobras e do sistema financeiro, levou o governo central a produzir, em abril, o maior superávit primário da história. No mês passado, o Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central somados registraram um superávit primário de R$ 9,765 bilhões, mais do que o dobro obtido em março. O resultado do mês passado foi decorrente de um superávit de R$ 11,307 bilhões do Tesouro, um déficit de R$ 1,521 bilhão da Previdência e um déficit de R$ 20,7 milhões do Banco Central.

No primeiro quadrimestre do ano, o superávit acumulado foi de R$ 24,907 bilhões, ou 4,97% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado, também recorde, está bem acima da meta de R$ 18,8 bilhões estabelecida pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que pode abrir espaço para um desbloqueio de parte das verbas contingenciadas pelo governo em fevereiro deste ano.

Ao comentar os números, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse que não poderia antecipar o valor de um possível desbloqueio, mas reconheceu que a arrecadação de receitas está R$ 1 bilhão acima do esperado.

– O governo terá que definir como essas receitas serão aplicadas – afirmou a jornalistas.

Ele acrescentou que o total de recursos liberado pelo Tesouro aos ministérios, mas ainda não gasto, soma R$ 2,5 bilhões.

Segundo o secretário, nos primeiros meses do ano o ritmo de gastos do Executivo tradicionalmente é menor e, em 2003, essa tendência estaria mais acentuada por causa da mudança de governo.

– Está se avaliando a herança que se recebeu. A expectativa é de que nos próximos meses ocorra uma aceleração das despesas – disse Levy.

Ele destacou que, nos ministérios das áreas sociais, que têm programas que não podem sofrer interrupção, o ritmo de gastos tem se mantido alto – próximo de 90%.

O resultado de abril sofreu impacto do recolhimento atípico de R$ 800 milhões de impostos pagos pelas empresas estatais, a maior parte pela Petrobras, que registrou lucro recorde no primeiro trimestre do ano. No primeiro quadrimestre, houve ainda um aumento de 32,2% no Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos do capital.

A dívida líquida total do Tesouro caiu para R$ 298,656 bilhões no mês passado, ou 21% do PIB, ante R$ 334,595 bilhões em março, ou 24% do PIB. A queda da dívida foi consequência da apreciação do real frente ao dólar, que foi de 13,8% em abril.

O superávit primário do setor público consolidado, que engloba também os resultados das estatais e dos governos estaduais e municipais, é a principal meta do governo com o Fundo Monetário Internacional. O seu resultado de abril será anunciado pelo Banco Central na próxima semana.

As informações são da agência Reuters.