A oposição deverá ser uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retardando a aprovação das reformas estruturais. O PFL, que anunciou posição contrária a vários pontos, passará todo o dia reunido para debater o posicionamento frente às propostas. O partido deverá estimular a apresentação de emendas propondo mudanças. Para discutir o tema, o PSDB convidou especialistas.

O líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA), declarou que a reforma da Previdência é pífia e a tributária só aumenta a carga fiscal. Ele condena a fixação do teto salarial para os servidores dos três Poderes em 17.170 reais e a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Em relação a reforma previdenciária, a maior crítica recai sobre a taxação dos inativos.

– O primeiro passo será avaliar a juridicidade. Não votaremos nada que for inconstitucional – afirmou, ao lembrar que durante o governo Fernando Henrique a legenda, que era da base aliada, foi contra esta tributação.

Além disso, o partido condena as alterações na CPMF propostas pelo governo. Para o partido, se o objetivo é manter o imposto do cheque com caráter meramente fiscalizador – para atingir os sonegadores – o contribuinte poderia deduzir o gasto com a CPMF no Imposto de Renda.

A unificação da legislação do ICMS tem o apoio da legenda, mas o deputado baiano defende a fixação do local da cobrança do tributo. Para ele, a melhor forma seria estipular a incidência no Estado de destino do produto.

As informações são da agência Reuters.