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 | 28/04/2003 10h45min

Berzoini afirma que reforma pode fazer o país voltar a crescer

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a reforma da Previdência pode fazer o país voltar a crescer. Nesta segunda, dia 28, a bancada do PT discute em Brasília os principais itens da proposta que deverá ser encaminhada ainda esta semana à Câmara.

– A Previdência do setor público no Brasil está desequilibrada, tem impacto orçamentário inadequado. Só a União vai subsidiar, este ano, R$ 23 bilhões para apenas 950 mil aposentados e pensionistas. Nós precisamos mudar as regras para adequar, para reduzir esse impacto – disse o ministro. – Vamos trabalhar para permitir que o governo no próximo ano tenha um orçamento mais adequado, mais manejável. Que nós possamos também na outra ponta criar condições para reduzir a taxa de juros, desenvolver o país e gerar empregos.

Berzoini lembrou que a contribução dos inativos, um dos pontos mais controversos da reforma – inclusive dentro do próprio PT –, é proposta do partido desde 1995 e que a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Siva previa a medida. A contrariedade ao texto, minoritária conforme o ministro, será tratada com respeito pelo governo. A unidade partidária, entretanto, será defendida. O petista conta que, com o apoio dos governadores e com um bom diálogo no Congresso, poder aprovar a matéria.

Com o objetivo de reduzir o impacto social da cobrança dos 11% de Previdência aos servidores inativos, o ministro explicou o funcionamento da medida. Berzoini salientou que o percentual só será cobrado dos aposentados e pensionistas com recebimentos superiores a R$ 1.058 e sobre a diferença acima dessa faixa limite. Segundo o petista, inativos com salários próximos à taxa de isenção deverão arcar com descontos reduzidos, quase nulos.

O que na verdade busca o governo na reunião desta tarde é apagar o fogo provocado por declarações de membros da bancada. Nesse domingo, dia 27, a senadora Heloísa Helena e o deputado federal Lindberg Farias lançaram uma frente de combate à reforma da Previdência proposta pelo Executivo.

Ao lado do presidente do PDT, Leonel Brizola, os dois decidiram começar uma mobilização, com as entidades de defesa dos aposentados, para realizar dois atos públicos, um no Rio e outro em Brasília, para pressionar o governo a desistir da cobrança da contribuição dos aposentados. Além disso, os três estudam a possibilidade de entrar com uma ação na Justiça contra a campanha que o governo pretende fazer para divulgar a proposta de reformas.

Para a senadora, o dinheiro público não pode ser empregado numa campanha publicitária para defender um ponto de vista. Brizola já aprovou no diretório nacional do PDT uma resolução contra a cobrança.

 
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