A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que será enviada na próxima semana ao Congresso, vai propor a indexação do superávit primário ao Produto Interno Bruto (PIB). A medida, decidida pelo Executivo, valeria para os anos de 2005 e 2006, segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que viajou nesta quinta, dia 10, para Washington, apresentará a proposta na reunião que terá com técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird), informou Mercadante.

O senador ressaltou que se trata de uma proposta nova, já adotada por países como Chile e Espanha. O objetivo da indexação é permitir que, "quando o Produto Interno Bruto for maior, o país aumente o superávit e pague mais dívida; quando o PIB for menor, o superávit primário terá que cair para que o governo tenha capacidade de investir, fazer gastos sociais e retomar o crescimento econômico", explicou Mercadante.

Como o FMI não reconhece esta regra, Mercadante disse que será necessário realizar parcerias com outros países para discutir esta medida com os técnicos do fundo.

– Nós (governo) achamos que o país ter um índice de superávit primário como tem hoje – 4,25% do PIB – independente do nível de crescimento econômico, acaba dificultando muito a retomada do crescimento em momentos de crise – avaliou o líder governista.

A proposta apresentada por Mercadante recebeu o apoio de parlamentares dos partidos de oposição ao governo. O senador Edison Lobão (PFL-MA) considerou a indexação uma solução criativa "e de boa origem".

O vice-líder do PSDB, Romero Jucá (RR), disse que a medida cria "um círculo virtuoso no pagamento de sua dívida externa". Ele acrescentou que a solução merece o apoio do Senado e sugeriu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se coloque à disposição do governo para debater a questão. O líder do PMDB, Renan Calheiros, também afirmou que seu partido está pronto para colaborar com o Executivo, no que se refere à proposta e no sentido de aprofundar as discussões no Senado.

As informações são da Agência Brasil.