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 | 10/02/2003 17h17min

Governo anuncia cortes de R$ 14 bi no Orçamento

Programas sociais não serão afetados

O governo federal anunciou nesta segunda, dia 10, durante reunião ministerial de avaliação, um corte de R$ 14 bilhões no Orçamento Geral da União para cumprir a meta de superávit primário de 4,25% do PIB, estimado em R$ 68 bilhões pelo Tesouro Nacional. Além disso, foi anunciada uma série de medidas para impulsionar o desenvolvimento.

Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, a redução orçamentária será necessária porque houve, nos cálculos do governo anterior, "subestimação" de despesas com encargos e gastos previdenciários em cerca de R$ 9 bilhões. Outros R$ 2 bilhões de cortes foram necessários considerando apenas a meta original de superávit, de 3,75% do PIB. E com o aumento da meta, anunciado na última semana, mais R$ 3 bilhões entraram no contingenciamento.

Singer garantiu que as medidas não afetarão os compromissos sociais adotados pelo governo, que não sofrerão nenhum tipo de corte. A garantia, segundo ele, é do ministro do Planejamento, Guido Mantega. Segundo o porta-voz, durante a reunião ministerial realizada nesta segunda, Mantega observou que as restrições orçamentárias poderão ser abrandadas ao longo do ano "à medida que as receitas permitam".

Ainda segundo Singer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a reunião ministerial, na Granja Torto, em Brasília, com uma mensagem otimista sobre os primeiros 40 dias de governo. Apesar disso, reforçou a preocupação com as dificuldades econômicas e lembrou que os ministros têm o compromisso de manter as políticas sociais, poupando-as de um possível corte o Orçamento.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fez uma exposição na qual mostrou a gravidade da crise cambial de 2002, e as medidas na áreas monetária e fiscal que o governo Lula adotou para revitalizar a economia. Palocci defendeu, mais uma vez, a realização das reformas tributária e previdenciária, que considerou "o caminho para o Brasil superar suas dificuldades".

 
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