A reengenharia administrativa do Estado, pretendida pelo governador eleito Luiz Henrique da Silveira (PMDB), terá a dimensão daquela realizada pelo governador Celso Ramos, na década de 60. Um corte vertical na estrutura do governo vai inserir o governo regional entre os níveis já existentes, das administrações municipais e da estadual.

Para evitar inchaço e burocratização, o novo modelo vai decepar estruturas centrais como as das secretarias da Família e Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Qualidade e Produtividade, do Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul e do Desenvolvimento do Oeste.

Luiz Henrique disse na segunda, dia 4, que após o diagnóstico da situação do Estado vai estipular um percentual de cargos comissionados que serão extintos. Só no Gabinete do Governador, exemplificou, há cerca de 30 assessores técnicos.

A reforma também vai fundir pastas como as da Segurança Pública, Justiça e os comandos da Polícia Militar e Civil na nova Secretaria de Defesa do Cidadão. Além de estabelecer a completa integração das estruturas da Secretaria dos Transportes, unificando gerências administrativas, financeiras, de planejamento dos diversos órgãos como DER, Deter, Departamento de Obras Hidráulicas.

Os técnicos do governo de transição sustentam que a remodelação será simples. Como afeta basicamente cargos em comissão, não causará traumas aos servidores de carreira.

A reestruturação e descentralização da estrutura administrativa serão submetidas à Assembléia Legislativa no primeiro dia de governo ou antes se for possível. O pacote de leis ordinárias e uma única lei complementar – a que regulamentará o Artigo nº 114 da Constituição, criando de 15 a 20 microrregiões – está sendo construído a partir de orientação filósofica do Planejamento Estratégico Situacional. O modelo que aplica ferramentas gerenciais modernas já usadas na iniciativa privada no serviço público foi desenvolvido pelo professor chileno Carlos Matos, radicado nos Estados Unidos.

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ADRIANA BALDISSARELLI / DIÁRIO CATARINENSE