O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, vai aproveitar sua interinidade à frente do Ministério da Fazenda, nos próximos oito dias, para enviar amanhã à Presidência da República um texto com medidas que darão mais autonomia ao Fisco. A iniciativa pode ser um primeiro passo para que o próximo governo transforme a Receita em autarquia independente.

O momento coincide com a viagem a Washington (EUA) do ministro da Fazenda, Pedro Malan, que decidiu fazer esta gentileza ao secretário da Receita com aval do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ainda não está certo se as mudanças virão por decreto presidencial ou medida provisória, mas o texto que será levado ao presidente cria orçamento próprio para a Receita, desvinculado do Ministério da Fazenda.

Além disso, confere ao Fisco o poder de dar posse a seus funcionários, o que hoje cabe ao Departamento Pessoal do Ministério da Fazenda, e cria folha de pagamento própria para os fiscais da Receita. As medidas não têm por objetivo transformar a Receita Federal em autarquia ou agência, como o INSS. Mas pode ser o primeiro passo para que o próximo presidente o faça.