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O governo decidiu antecipar em dois dias a divulgação dos detalhes do acordo firmado no início de agosto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro da Fazenda, Pedro Malan, dará entrevista nesta quarta, dia 4, para apresentar as metas estabelecidas no documento, que deverá ser aprovado formalmente na sexta-feira, quando a diretoria do Fundo se reúne em Washington.
Na entrevista, Malan deve apresentar a nova meta de superávit primário para este ano, que deverá ser elevada de 3,75% para cerca de 3,90% do Produto Interno Bruto (PIB). Ontem, o presidente do Banco Central (BC), Armínio Fraga, admitiu haver expectativa de que o superávit primário de 2002 seja “ligeiramente superior” aos 3,75% do PIB inicialmente anunciados. Fraga não confirmou a projeção de elevação para 3,90%.
– É um ajuste fino neste ano, com base nas avaliações mais recentes e também na medida provisória da área tributária – disse em teleconferência para investidores promovida pela Agência Estado.
Quando foi anunciado, no dia 8 de agosto, o governo apenas apresentou as linhas gerais do acordo, que incluíam o desembolso que o FMI fará ao Brasil nos próximos 15 meses. Serão US$ 30 bilhões – US$ 6 bilhões este ano e US$ 24 bilhões em 2003. O ministro também deverá apresentar as metas que terão de ser cumpridas pelo governo até o fim do ano para que seja liberado o saque de parte dos recursos. A partir da aprovação da diretoria, o Brasil já terá direito a sacar US$ 3 bilhões. Os outros US$ 3 bilhões estarão condicionados ao cumprimento das metas, que serão avaliadas a partir de novembro.
Fraga também disse que a decisão da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de introduzir o viés de baixa teve como foco a inflação de 2003, e não a deste ano. Por faltarem apenas quatro meses para a conclusão de 2002, este não seria o “espaço natural da política monetária”, explicou. Fraga disse que a projeção para a inflação de 2003 está “bastante inferior” à meta de de 4%, com um intervalo de 2,5 pontos percentuais para cima ou abaixo, mas não citou projeções.
– Nossa estimativa de inflação para 2003 parte do pressuposto de que vamos administrar esta fase de turbulência – afirmou.
Desde a última reunião do Copom, Fraga disse que o cenário não mudou, mas admitiu as dificuldades para o corte dos juros. Sobre a possibilidade de uma nova redução do piso líquido das reservas internacionais em 2003, disse que há precedentes nas negociações com o FMI. Segundo ele, a redução não é uma “coisa rara” em programas do FMI, se as circunstâncias justificarem. Fraga lembrou que, na última negociação, houve redução do piso de US$ 15 bilhões para US$ 5 bilhões.
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