Expressão maldita no debate sobre desenvolvimento econômico, a guerra fiscal voltou a figurar no discurso de candidatos ao Palácio Piratini como recurso tático para enfrentar o inimigo que mais preocupa os gaúchos, o desemprego. Antônio Britto (PPS), Germano Rigotto (PMDB) e Celso Bernardi (PPB) admitem recorrer à disputa fiscal com outros Estados para atrair investimentos. Tarso Genro (PT), por sua vez, diz que benefícios tributários só devem ser concedidos se não fragilizarem a capacidade financeira do Estado.

A idéia do conflito fiscal voltou a ser defendida esta semana nas entrevistas dos candidatos aos programas Jornal do Almoço, da RBS TV, e Conversas Cruzadas, da TVCOM. Fazendo a ressalva de que o ideal seria a realização de uma reforma tributária e que preferem o fim do combate predatório por investimentos, Rigotto e Britto afirmaram que disputarão a guerra fiscal se eleitos, mas sem descuidar das empresas já instaladas no Estado.

– Enquanto não vier a reforma, não existe alternativa se não oferecer um conjunto agressivo de incentivos – propôs Britto no Conversas Cruzadas.

– Vamos entrar na guerra fiscal com política fiscal e incentivos fiscais – anunciou Rigotto aos espectadores do Jornal do Almoço.

Na metade dos anos 90, quando o Brasil voltou a aparecer no mapa mundial dos investimentos, os Estados optaram por lutar entre si com vantagens fiscais cada vez maiores. Desde então, a guerra fiscal – cujos resultados econômicos não estão completamente mensurados – tem sido a justificativa para concessão de vantagens tributárias e batalhas jurídicas travadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de ter retornado ao palanque eleitoral, a guerra fiscal deve encontrar um cenário adverso para prosperar a partir de 2003. O atual quadro econômico, marcado pela escassez de investimentos, restringe o espaço para políticas agressivas de atração de empresas. Se o volume de capital a ser disputado pelos Estados chegava a US$ 30 bilhões em 1999, a projeção para 2002 é de US$ 17 bilhões.

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