Em meio à tensão gerada por protestos de rua, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela rejeitou nessa quinta, dia 8, pela segunda vez a abertura de um processo contra quatro militares acusados de envolvimento no levante contra o presidente Hugo Chávez, em abril. O caso desencadeou três dias de violentos protestos de rua na semana passada.

Ontem, os simpatizantes de Chávez, que defendem a prisão dos militares, voltaram a enfrentar a Polícia Metropolitana (PM). Os novos distúrbios deixaram 15 feridos. O prefeito de Caracas, Alfredo Peña, um antichavista declarado, denunciou que os distúrbios – reprimidos pela PM, sob seu comando, com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e jatos de água – foram provocados por pessoas ligadas a Chávez. O advogado de um dos militares, René Buroz Arismendi, disse que 11 dos 20 magistrados rejeitaram o julgamento dos réus pelo crime de rebelião.

– Graças a Deus, venceu o Estado de Direito – festejou Buroz.

O presidente do tribunal, Iván Rincón, negou que os distúrbios de rua tenham alterado de alguma forma as decisões da Corte e afirmou que no TSJ há “20 magistrados independentes”. Centenas de policiais de choque, apoiadas por veículos blindados e pelo menos um tanque leve, cercaram ontem o prédio do TSJ. Densas nuvens de fumaça preta emergiam dos pneus queimados como forma de protesto dos grupos pró-Chávez.

Os quatro oficiais e outros acusados pelo golpe ainda podem enfrentar um julgamento por outras acusações. A violência da semana passada marcou o pior enfrentamento desde que tropas leais colocaram Chávez de volta no poder, após ter sido derrubado por militares rebeldes. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e disparou balas de borracha para controlar os manifestantes na semana passada, quando o tribunal adiou uma decisão final para ontem.

A divisão política na Venezuela piorou desde o golpe. As negociações sobre reconciliação fracassaram, e simpatizantes e opositores de Chávez trocam acusações de responsabilidade pelas mais de 60 mortes ocorridas no período do golpe, de 11 a 14 de abril. Chávez, ex-pára-quedista eleito em 1998 com promessas de acabar com a corrupção e ajudar os pobres do país, é acusado pelos adversários de provocar divisão de classes e de afundar o país na pior recessão da sua história.