O PPS entrou nessa quarta, dia 17, no Ministério Público Estadual com uma representação contra o governador Olívio Dutra, o vice, Miguel Rossetto, e o chefe de imprensa do Palácio Piratini, Guaracy Cunha. Os três são acusados de improbidade administrativa pela publicação de um documento de 80 páginas, em quatro cores, com a prestação de contas das realizações do governo em 1999, 2000 e 2001. A denúncia foi apresentada ao Ministério Público pelo deputado federal Nelson Proença (PPS), coordenador de campanha da coligação Rio Grande em 1º Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL), que sustenta a candidatura de Antônio Britto (PPS).

Segundo o deputado, o governo teria utilizado “dinheiro público para fazer propaganda político-partidária”. Sem apresentar provas, Proença disse que o relatório está sendo distribuído como material de campanha do PT, nas cidades visitadas pelo candidato Tarso Genro. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Piratini, foram impressos 150 mil exemplares, no início do ano. A assessoria não soube informar, ontem, o valor investido na produção do material.

– O governo do Estado fez propaganda pessoal do governador, do vice e de seu chefe de imprensa, todos eles citados na publicação, o que caracteriza ato de improbidade administrativa – acusou Proença.

Os nomes de Olívio, Rossetto e Guaracy aparecem nos créditos pela realização da publicação, junto com os nomes dos profissionais envolvidos no projeto. Segundo técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em tese, isso não configura ato de improbidade administrativa. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, encaminhou a denúncia à Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e à Procuradoria Regional Eleitoral, para investigar se o material representa alguma lesão à legislação eleitoral. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público deverá avaliar se houve improbidade administrativa.

Por meio de nota distribuída à imprensa, o chefe de gabinete do governo do Estado, Laerte Meliga, afirmou que “a direção estadual do PPS está fazendo politicagem”. Segundo a nota, a publicação, produzida “sem nenhum impedimento legal”, foi entregue para delegados, conselheiros e participantes das assembléias do Orçamento Participativo, “para prestar contas das obras pedidas pela população”. A produção do material, de acordo com Meliga, ocorreu no início do ano. O chefe de gabinete ressaltou que assim que o Ministério Público notificar o governo sobre a ação, “será prontamente atendido.