A falta de acordo com a Receita Federal adiou a definição das soluções para o setor aéreo, que foram discutidas nessa terça, dia 16, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Do encontro com o ministro Sérgio Amaral participaram o presidente da Varig, Osires Silva, da Vasp, Wagner Canhedo, e da TAM, Daniel Mandeli Martin.

Segundo o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, foi discutida a desoneração tributária do setor, mas a reunião não foi conclusiva e novo encontro será marcado para o fim do mês. Canhedo anunciou que a companhia também pedirá, a exemplo da Varig, ajuda financeira ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa ajuda, segundo Canhedo, poderá ser dada por meio da compra de debêntures conversíveis pela instituição ou a injeção de recursos para o aumento de capital da companhia.

A Receita Federal, informou, ainda não concluiu o impacto dessas medidas nas contas do governo. Entre as possíveis medidas a serem anunciadas pelo governo, conforme o presidente da Vasp, estão: redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), atualmente em 7%, para o seguro dos aviões, isenção da alíquota de 3,5% do PIS e da Cofins para queronese de avião, e redução da alíquota do Imposto de Renda, hoje em 15%, para leasing de aeronaves.

Canhedo também confirmou que o governo estuda a criação de um fundo de incentivos para o setor, que seria formado com os recursos obtidos pela Infraero na cobrança de tarifas. De acordo com seus cálculos, as medidas de redução tributária significariam desoneração de 7,5% a 8% no faturamento bruto das companhias aéreas. Embora o ministro Sérgio Amaral não tenha definido um prazo para a conclusão dos estudos, Canhedo disse que as empresas trabalham com a expectativa de que as medidas possam ser anunciadas no fim de agosto.