As especulações com pesquisas eleitorais, que têm provocado estragos no mercado financeiro, entraram na mira de órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O presidente da autarquia, José Luiz Osório, revelou nesta quarta-feira, 10 de julho, que a área técnica do órgão investiga se bancos nacionais ou estrangeiros estão manipulando o mercado em função dessas pesquisas.

A autarquia já solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dados detalhados sobre algumas pesquisas e pretende cruzá-los para identificar se há ou não manipulação de preços com essas informações. A grande dúvida no órgão é determinar se a compra de uma pesquisa e o uso de suas informações antes da divulgação do resultado podem ou não ser interpretadas como uso de informação privilegiada. Se essa for a interpretação dada ao problema, os envolvidos estariam sujeitos a penalidades estabelecidas pelo órgão para essa prática.

Órgãos como a CVM e o Banco Central têm recebido uma série de reclamações sobre o uso dessas pesquisas. Fontes no mercado afirmam que bancos ou corretoras vêm comprando a pesquisa, operando e só após dois ou três dias divulgam o resultado do sobe-e-desce na corrida presidencial. Entretanto, nesse meio tempo, boatos sobre a pesquisa começam a rondar as mesas de operações e, segundo as fontes, vindos da própria instituição que comprou a pesquisa.

A Lei Eleitoral obriga que todas as pesquisas que forem divulgadas sejam registradas no TSE, mas não determina a data da divulgação. As regras estabelecem apenas que os dados não podem ser veiculados antes de cinco dias a contar da data do registro. Ou seja, se um banco comprar hoje a pesquisa, operar no mercado e só divulgar o seu teor uma semana depois, não haverá qualquer penalidade pela Lei Eleitoral.

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