A votação desta sexta-feira, 31 de maio, na Câmara dos Vereadores, dos dois artigos finais do projeto de lei que libera o funcionamento do comércio aos domingos em Porto Alegre ainda não deverá dar um fim à questão. Recursos legais podem levar o projeto a uma nova votação na próxima semana ou mesmo na seguinte. Só depois disso ele poderá ser encaminhado para avaliação do prefeito João Verle (PT). E, caso seja vetado, ainda poderá votar para a Câmara para apreciação do veto. 

Depois de quase 12 horas de sessão, os vereadores aprovaram, na madrugada de quinta-feira, por 16 votos contra 12 e uma abstenção, artigo que permite o funcionamento do comércio aos domingos. Porém, a votação de destaques e emendas não foi concluída. A oposição ao projeto pretende provocar nova rodada de votação. A posição de Verle quanto ao assunto, de acordo com sua assessoria de imprensa, é de sancionar o projeto somente se houver consenso sobre o texto final por parte dos comerciários e lojistas. A opinião dos sindicatos que representam as duas parte, no entanto, tem sido historicamente contrárias.

– Esperamos que ele nos surpreenda positivamente. Se infelizmente isto não ocorrer e o projeto for vetado, voltará para a Câmara e aí certamente os vereadores derrubam o veto – calcula José Alceu Marconato, presidente do Sindicato dos Dirigentes Lojistas (Sindilojas).

Marconato acredita que o caso esteja concluído em 30 dias de forma favorável aos lojistas, que reivindicam a possibilidade de abrir as portas aos domingos sem a necessidade de negociação com o Sindicato dos Comerciários da Capital (Sindec). Os comerciários, no entanto, também estão otimistas com o desfecho do assunto.

– Independente do resultado da votação de sexta-feira, temos conhecimento da posição do prefeito, através de entrevistas onde fala sobre o assunto e diz que deve vetar a lei – afirma Nilton Souza da Silva, secretário-geral do Sindec.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) na Capital, Atílio Manzoli Júnior, por sua vez, aposta na aprovação do projeto, inclusive na sanção pelo prefeito. Manzoli defende que, como os vereadores representam os interesses da população e já aprovaram os dois primeiros artigos do projeto de lei, a posição deverá ser respeitada por Verle.