Em pleno ressurgimento de medidas protecionistas, representantes da União Européia (UE) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul) tentarão dar mais velocidade às negociações para aumentar o comércio entre os dois blocos. As conversas ocorrem durante a 2ª Cúpula América Latina, Caribe e UE, que começa nesta sexta-feira, dia 17 em Madri.

A expectativa da diplomacia brasileira é fixar um prazo para a conclusão do acordo, se possível para antes de 2005. A discussão ocorrerá na minicúpula UE-Mercosul, paralela à grande reunião presidencial. Nessa quinta, dia 16, em Madri, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que as medidas protecionistas norte-americanas podem facilitar o entendimento entre europeus e latinos.

A UE é, como bloco, o principal destino das exportações brasileiras. Também é o grupo que mais compra produtos básicos, especialmente agropecuários, responsáveis pelo maior superávit setorial da balança comercial brasileira em 2001 – tendência que deve se repetir neste ano (veja tabela). Isso justifica a importância que o Brasil dá às negociações, especialmente com as dificuldades na aprovação do Trade Promotion Authority (TPA, novo nome do fast track), permissão para o governo dos EUA negociar acordos comerciais sem emendas do Congresso.

O Brasil firmou posição de só avançar nas negociações se houver disposição da UE de reduzir os subsídios à agricultura, concedidos por meio da Política Agrícola Comum (PAC). Embora o quase consenso de que essa posição é correta, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Reinaldo Gonçalves sustenta que a PAC não deveria impedir o estreitamento das relações comerciais Brasil-UE. Gonçalves expôs seus argumentos no seminário União Européia – Desafios Atuais e Perspectivas do Brasil em Relação à Cúpula de Madri, organizado recentemente pela Fundação Konrad Adenauer.

– A liberalização do comércio e dos investimentos não provoca crescimento e muito menos redução da pobreza e da desigualdade – afirma Gonçalves.

Na opinião do professor da UFRJ, a PAC não está obsoleta. A proteção de 6 milhões de agricultores é um “objetivo estratégico fundamental” para a UE, afirmou. Essa opinião, é relativamente isolada. Mesmo quem concorda com a prioridade dada à revisão da PAC não tem grandes esperanças de mudanças significativas a curto prazo. É o caso de Christian Lohbauer, professor da Universidade de São Paulo (USP):

– Brasil e a UE têm 35 anos de relações cordiais mas, do ponto de vista econômico, frustrantes.

Lohabauer diz que a palavra do momento é “assimetria”: o Brasil representa menos de 1% do comércio exterior da UE. Nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), os EUA representam 76% do Produto Interno Bruto do continente, e o Brasil, 6%. Ou seja, desigualdade entre os negociadores também complica a tarefa.

A crise argentina fragiliza a posição do Mercosul, como já admitiu o ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer.

– A posição brasileira é muito consciente, não há alternativa a não ser acreditar na viabilidade argentina. Se eles vão retribuir esse esforço não se sabe, mas é risco que devemos correr – avalia Lohbauer.

Mesmo com problemas, Augusto Souto Pestana, chefe da Divisão da Europa I do Itamaraty, destaca que a negociação com a UE é a única que avança.

– O Brasil tem de procurar manter o equilíbrio. Uma superpotência hegemônica não interessa a ninguém – reforça.

MARTA SFREDO