Doze líderes partidários se reúnem na manhã desta terça-feira, dia 26, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, na sede do órgão, em Brasília. Organizado pelo deputado Haroldo Lima (PC do B-BA), o grupo pretende pedir esclarecimentos sobre a proposta de estender aos Estados as coligações formadas para a campanha à Presidência da República e evitar que o tribunal se pronuncie precipitadamente sobre o tema.

Com o encontro, marcado na quinta-feira, deputados e líderes partidários pretendem pedir a Jobim que considere a posição das siglas. Eles vêem a padronização das alianças partidárias como um instrumento prejudicial ao pleito deste ano. Participarão da reunião com o presidente do TSE presidentes e líderes do PC do B, PT, PSB, PL, PPS e PHS. O líder do PDT, Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da consulta original ao TSE sobre o assunto, preferiu não participar da reunião, por manter seu posicionamento favorável à medida.

Anteriormente líderes do PMDB e do PFL já tinham se reunido com Jobim para tratar do assunto. Segundo Lima, caso a corte libere a vinculação das coligações, os parlamentares deverão se posicionar imediatamente, para “correr atrás do prejuízo”.

– Divergimos da forma como a questão está sendo revista pelo TSE. Por isso, tentaremos demover o ministro de uma decisão que prejudique as eleições – afirmou o líder do PC do B.

Ressaltando que a verticalização das alianças afetará negativamente algumas candidaturas, Lima lembra que os parlamentares têm capacidade de suspender determinações de qualquer Poder, caso julguem necessário, com base no artigo 49 da Constituição Federal. E não descarta a possibilidade de fazer uso desse recurso se o TSE realmente der resposta positiva à consulta de Miro.

– A medida, para a eleição deste ano, só beneficia a candidatura de Serra. Se aprovada pelo ministro, mostra que o TSE caminha para se tornar um fórum político do governo – afirma Lima.

Como o TSE tem até o dia 5 de março para baixar resoluções que determinarão as regras do próximo pleito, os líderes partidários também pretendem discutir com o ministro Jobim a revisão da cláusula de barreira, contida na Lei Orgânica dos Partidos, que condiciona a participação das siglas no Legislativo a um percentual de votos. Segundo a lei, só poderão ter representatividade os partidos que obtiverem 5% dos votos válidos.

FERNANDA CRANCIO