Ainda no primeiro semestre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência, após amplo debate com a sociedade a ser concluído até maio. Disposto a avançar num tema em que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso patinou por oito anos, Lula definiu nesta terça, dia 7, um cronograma de discussão com governadores, prefeitos, sindicatos, empresários, associações de servidores públicos, ONGs e demais interessados.

O presidente e o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, deixaram claro que os debates não serão retomados, necessariamente, a partir da proposta elaborada pelo PT em seu programa de governo – um sistema único de previdência, com a possibilidade opcional de previdência complementar.

O presidente Lula e o ministro reuniram-se nesta terça para definir um calendário para apresentação de uma proposta de reforma. O ponto de partida será a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, prevista para ocorrer entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

O déficit da Previdência do servidor público federal no ano passado ficou em R$ 29,5 bilhões. Enquanto os trabalhadores na ativa contribuíram com R$ 4,3 bilhões, o pagamento de aposentadorias e pensões consumiu R$ 33,8 bilhões. Na previdência da iniciativa privada, o INSS, o déficit ficou em R$ 18 bilhões ano passado.

Aprovada pelo Congresso após diversas tentativas no governo FH, a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser a maior polêmica na retomada da discussão da reforma. O governo Lula prefere, por ora, não definir sua posição a este respeito.