De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) e com o Censo Demográfico decenal, são consideradas analfabetas: as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem; aquelas que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram; as que apenas assinam o próprio nome; e aquelas que se declaram "sem instrução" ou que declaram possuir menos de um ano de instrução.
O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) é um indicador que revela os níveis de alfabetismo funcional da população adulta brasileira. Seu principal objetivo é oferecer informações qualificadas sobre as habilidades e práticas de leitura, escrita e matemática dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade.
Organização das turmas por faixa etária ou desenvolvimento biopsicossocial dos alunos, e maior flexibilidade quanto ao tempo necessário à aprendizagem em cada ciclo constituído por mais de um ano letivo.
Etapa da Educação Infantil que presta atendimento a crianças de até três anos de idade.
Condição do aluno que cursa determinada série com idade superior à recomendada. O mesmo que "defasagem idade-série".
É o processo de ensino-aprendizagem, mediado por tecnologias, por meio do qual formadores e alunos, fisicamente separados, desenvolvem atividades educativas. Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estão, atualmente, a internet e a televisão. Contudo, a EAD tem uma longa história, da qual fazem parte o correio, o rádio e outras tecnologias.
Primeiro nível da Educação Escolar regular. Compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
É uma modalidade de educação escolar oferecida na rede regular de ensino ou em escolas especializadas, para educandos portadores de necessidades especiais. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos.
Atendimento das pessoas com deficiência no sistema educacional regular, a partir do reconhecimento das diferenças e da reestruturação da cultura, práticas pedagógicas e metodologias de ensino, de forma a atender às necessidades de todas as crianças e jovens. Forma de educação especial, que inclui também classes e escolas especiais, e a integração com apoio especializado.
Primeira etapa da Educação Básica regular, oferecida em creche e pré-escola. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil atende crianças de até 6 anos de idade. Com a publicação da Lei n.º 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, a Educação Infantil passa a atender crianças de até 5 anos de idade.
Oferecida em articulação com o ensino regular ou por educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho, em cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. A Educação Profissional pode ser de nível médio, de graduação e pós-graduação (LDB, arts. 39, § 2o, e 40).
Abrange a graduação e a pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e outros.
Modalidade de educação escolar para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, em cursos ou exames, habilitando o aluno/candidato ao prosseguimento de estudos em caráter regular (LDB, art. 37).
Criado em 1998, é uma avaliação voluntária do desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica e dos que concluíram o Ensino Médio em anos anteriores. Utilizado como critério de seleção à bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) por universidades para o ingresso no ensino superior, complementando ou substituindo o vestibular. Em 2009 foi reformulado pelo MEC e utilizado como prova de seleção unificada nos processos seletivos das instituições públicas de educação superior.
Escolaridade média (em anos) da população com mais de 10 anos de idade; é calculada com base apenas nas séries e níveis concluídos com aprovação, desconsiderando-se as reprovações.
Condição do aluno que, matriculado em determinada série, em determinado ano letivo, não se matricula na escola no ano seguinte, independetemente de o aluno ter sido aprovado ou não.
Criado em 2007, é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Sistema Nacional de Educação Básica (Saeb), para as unidades da federação e para o país, e na Prova Brasil, para os municípios.
Índice que sintetiza informações de renda (PIB per capita), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e Educação (índice de analfabetismo e taxa de matrícula em todos os níveis de ensino). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.
Indicador desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que incorpora variáveis como oferta de serviços de saúde, oferta de serviços de educação e cuidado e proteção que a família deve proporcionar à criança nos primeiros anos. O índice é calculado a partir dos seguintes indicadores: escolaridade da mãe e do pai, matrícula de crianças de 4 a 6 anos na pré-escola e acesso a serviços de saúde (pré-natal e vacinação).
Programa internacional de avaliação comparada, desenvolvido e coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É aplicado a estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. É aplicado a cada três anos, desde 2000, em Leitura, Matemática e Ciências, e cada edição enfatiza um dos três quesitos. Em 2009, entre 61 países, o Brasil ficou na 53ª posição em Leitura e Ciências e 54ª em Matemática.
Previsto na Constituição Federal (art. 214), fixado por lei, é um plano de duração decenal. O primeiro PNE (Lei 10.172/01) teve vigência na década de janeiro de 2001 a janeiro de 2011. O segundo PNE está em elaboração no Congresso Nacional (PL 8.035/10, do Poder Executivo).
Etapa da Educação Infantil que presta atendimento a crianças de 4 a 5 anos de idade, segundo a Lei n.º 11.274, de 6/2/2006. Antes, o atendimento na pré-escola ocorreria na faixa etária de 4 a 6 anos.
Criada em 2011, esta prova anual teve de ser aplicada em 2012 de forma descentralizada em todo o país para subsidiar estados, Distrito Federal e municípios nos concursos públicos ao ingresso na carreira docente das redes de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados como única prova, seguida da análise de títulos, ou como primeira prova, seguida de uma prova adicional do próprio município. A avaliação é baseada numa matriz nacional, que tem como ponto de partida o perfil desejado para um ingressante na carreira docente no Brasil.
Avaliação diagnóstica aplicada a cada dois anos pelo Inep aos alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede pública de ensino. Tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro. É aplicada de forma censitária no Ensino Fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, em escolas com no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Oferece resultados por escola, município, estado e país, que são utilizados no cálculo do Ideb.
Avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no 2º ano de escolarização das escolas públicas. Criada em 2008, funciona em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. Elaborada pelo Inep e distribuída pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a todas as secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Criado em 2004 e institucionalizado pela Lei 11.096/05. Oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior que recebem isenção de alguns tributos federais. Contempla estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou particular com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. Possui sistema de seleção informatizado e impessoal, pelas notas obtidas pelos candidatos no Enem.
Percentual de alunos da matrícula total que, numa dada série, deixam de frequentar a escola durante o ano letivo.
Percentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etária em uma dada região ou no país. Usualmente o analfabetismo é avaliado considerando-se a faixa etária de 15 anos ou mais, ou seja, acima da faixa etária em que a escolaridade é obrigatória por lei.
Percentual de alunos da matrícula total que, ao fim do ano letivo, concluíram, com sucesso, determinada série. Os estudantes devem apresentar os requisitos mínimos de aproveitamento e frequência para cursar, no ano seguinte, a série imediatamente posterior.
Percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada na escola no Dia Nacional do Censo Escolar. É calculada para as faixas etárias de 0 a 3 anos; 4 a 6 anos; 7 a 14 anos; e 15 a 17 anos.
Percentual de alunos que ingressam na série inicial de determinado nível de ensino e que, independentemente do tempo despendido para a conclusão, conseguem finalizá-lo.
Percentual de alunos que concluem determinado nível de ensino com idade superior à recomendada, considerando-se, no sistema educacional brasileiro, a idade de 15 anos para a conclusão do Ensino Fundamental, e a de 18 anos para a conclusão do Ensino Médio.
Percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada para aquela série. Considera-se a idade de 7 anos como a recomendada para o ingresso no Ensino Fundamental de oito anos, e de 6 anos no caso do Ensino Fundamental de nove anos, e a de 15 anos para o ingresso no Ensino Médio.
Percentual da população matriculada em determinado nível de ensino, em relação à população total que se encontra na faixa etária recomendada para esse nível de ensino.
Percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino recomendado a essa faixa etária; é calculada para as faixas etárias de 0 a 3 anos (creche), 4 e 5 anos (pré-escola), 6 a 14 anos (Ensino Fundamental) e 15 a 17 anos (Ensino Médio).
Percentual de alunos da matrícula total de uma dada série, de um determinado ano letivo que, no ano seguinte, não se matriculam na escola.
Percentual de alunos da matrícula total, de uma dada série, de um determinado ano letivo que, no ano seguinte, matriculam-se na mesma série do ano anterior.
Percentual de alunos da matrícula total que, numa dada série, ao fim do ano letivo, não apresentam os requisitos mínimos, previstos em lei, de aproveitamento e frequência para serem promovidos à série posterior.
Segundo o Inep, a TRI é uma modelagem estatística criada nos anos 50 para mensurar características que não podem ser medidas diretamente por meio de instrumentos físicos apropriados. Como não há nenhum aparelho que possa medir, por exemplo, a proficiência de um estudante em matemática ou a intensidade da depressão de uma pessoa, foram criadas formas de avaliação indireta. Estas características são chamadas de traço latente ou construto. A medida indireta se dá a partir de respostas apresentadas a um conjunto de itens, elaborados de modo a formar um instrumento de medida que possa permitir sua quantificação de modo fidedigno. Em provas elaboradas dentro da TRI, o traço latente (proficiência) pode ser inferido com maior precisão.
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