Atualizada às 13h01min Júlia Antunes Lorenço  |  julia.antunes@diario.com.br

Assinada há quatro anos, a lei federal que obriga toda instituição brasileira de ensino a ter uma biblioteca até 2020 impõe um desafio diário a Santa Catarina. Se quiser cumprir a legislação, pelo menos uma biblioteca por dia nos próximos seis anos terá de ser criadas.

ados do Censo Escolar 2013 do Ministério da Educação mostram que das 6.161 escolas de SC, 2.981 não possuem biblioteca. Até 2020, cerca de 497 bibliotecas escolares terão de ser implantadas anualmente. A lei ainda determina que o acervo mínimo seja de um título por aluno matriculado.

O maior déficit de bibliotecas está nas redes municipais. Das 3.937 escolas municipais de SC, 2.475 não têm biblioteca, ou 62% das unidades. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, observa que, por precisar atender à educação infantil, os municípios muitas vezes usam espaços da biblioteca para criar novas classes. A presidente ainda pondera o uso do espaço para os livros na educação infantil:

— Fica sem sentido a creche ter apenas a biblioteca sem uma brinquedoteca ou um cantinho de leitura.

Para chamar a atenção para o déficit e mobilizar a sociedade, o Instituto Ecofuturo de São Paulo, uma organização da sociedade civil (Oscip), relançou em abril a campanha Eu quero minha biblioteca.

Diretora de educação e cultura do instituto, Christine Fontelles defende que a biblioteca escolar é fundamental para que a criança e o jovem entrem em contato com um acervo diversificado, já que muitas vezes a escola é o único equipamento de comunicação e cultura dos estudantes. Ela acredita, porém, que a lei é um avanço.

— Agora vamos atrás para a legislação ser cumprida. O Brasil ainda não compreendeu que temos que ser educados para ler e a biblioteca é um lugar central para a leitura — diz.

::Coleções dão espaço a classes::

É sem biblioteca escolar que os 1,1 mil alunos do ensino fundamental e médio da escola estadual XV de Junho, em Itajaí, vivem a rotina de estudos. Uma sala com estantes para guardar os livros didáticos e mesas foi improvisada e serve como biblioteca, mas sem livros de literatura. O diretor, Renato Stadnick, diz que desde o começo a sala é reorganizada para ser mais acessível aos estudantes.

Em vez do tradicional empréstimo, as professoras usam a caixinha de leitura, de onde escolhem um livro para trabalhar na sala de aula por semana.

A gerente regional de educação de Itajaí, Isabel Belizário, diz que escolas da região estão passando por reformas e que, à medida que isso acontece, bibliotecas serão colocadas. Ela explica que muitos espaços de biblioteca precisam ser cedidos a salas de aula:

— A gente sabe que biblioteca é fundamental na escola, mas não podemos deixar o aluno sem estudar. A escola XV de Junho tem uma população muito grande e a gente acaba desocupando a biblioteca para fazer sala de aula, não é o ideal, mas é a opção que temos.

::Escola municipal abriu empréstimo aos pais::

Na escola municipal Albertina Madalena Dias, em Florianópolis, a biblioteca é o coração da escola. Assim a bibliotecária Ana Lúcia da Silva define o espaço. Além dos 750 alunos, o empréstimo semanal ou quinzenal também é válido para a comunidade do bairro Vargem Grande, onde está inserida. Pais e ex-alunos muitas vezes utilizam o espaço.

::O que diz a lei::

l A lei federal 12.244/10, sancionada em 24 de maio de 2010, prevê que todas as instituições públicas e privadas de sistemas de ensino do Brasil precisam ter bibliotecas até 2020.

l Ela considera biblioteca escolar coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

l É obrigatório um acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado, cabendo ao sistema de ensino determinar ampliações e orientações de organização, preservação e guarda do acervo.

::Campanha::

Criada em 2012, a campanha Eu quero minha biblioteca foi repaginada neste ano, lançando novo site com melhorias para informar, orientar e apoiar pessoas a atuarem pela universalização de biblioteca em escola. No site, há um mapa para os internautas indicarem em qual escola de sua região não há biblioteca. A cada 10 cadastros em uma mesma localidade, o site enviará automaticamente um e-mail para a prefeitura e/ou secretaria de educação.

::Para participar::

www.euquerominhabiblioteca.org.br

DIÁRIO CATARINENSE