Mais de ano se passou da tragédia da boate Kiss. Desde então, muito se falou em segurança contra incêndio em Santa Maria. Houve uma corrida por parte de estabelecimentos comerciais e residenciais para regularizar seus alvarás. Mas nem tudo andou como deveria. Nesta segunda-feira, quando 25 mil alunos voltarem às aulas na rede estadual de ensino, não há garantia de segurança para todos. Assim como, na quinta-feira passada, quando a rede municipal retornou, a maioria dos estudantes entra em salas de aula sem risco zero.

Um levantamento da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CREA) mostra que, na rede estadual, só 12 escolas da cidade têm Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio de um total de 35. E, das 23 (65,7% do total) que não têm o documento, cinco sequer encaminharam o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), primeiro passo antes da obtenção do alvará. Após conversar com as direções dos colégios, o Diário traz o que cada uma delas tem a dizer sobre o assunto (veja no hiperlink ao final da matéria).

A situação da rede municipal é ainda mais complexa. Das 77 escolas (incluindo as da Educação Infantil), só três têm alvará. Apesar de não informar os nomes das escolas nem como está o processo em cada uma delas, a secretária municipal de Educação, Silvana Guerino, garante que 80% já encaminharam o PPCI junto aos bombeiros.

– O alvará é um documento formal que mostra que aquela edificação está com os sistemas corretos, diminuindo os riscos em caso de incidentes – explica o capitão do Corpo de Bombeiros e chefe adjunto da Seção de Prevenção de Incêndio, Daniel Dalmaso Coelho.

Mesmo sem estar tudo em dia, o major Francisco Otavio Rodrigues Nunes, que está respondendo pelo 4ª Comando Regional dos Bombeiros, garante que nenhuma instituição de ensino de Santa Maria corre o risco de ser interditada:

– Entraríamos em colapso se todos os prédios de instituições públicas e privadas que não têm alvará fossem fechados.

Estado afirma que maioria das escolas já encaminhou o PPCI

Coelho explica que os procedimentos para obtenção do alvará são complexos, pois é preciso as escolas elaborarem e executarem seus PPCIs. Depois, os bombeiros vistoriaram o local, entre outros passos. Só depois é que pode haver a liberação do alvará. Porém, se toda documentação e execução do projeto estiver conforme a lei, não há riscos de não liberação.

O diretor adjunto do Departamento de Logística e Suprimentos da Secretaria Estadual de Educação, Marcio Mullemaister, garante que apesar de as escolas não terem o alvará, a grande maioria já se movimentou para encaminhar o PPCI e tem os equipamentos mínimos contra incêndio, como extintores, sinalizadores e iluminação de emergência.

– Às vezes, há dificuldade na contratação das próprias empresas de prevenção de incêndios. Há anos, a cultura era apenas fazer a recarga dos extintores. Hoje, não é qualquer empresa que serve para os bombeiros, e a elaboração dos PPCI se tornou complexa – justifica o diretor.

Titular da 8ª CRE, Celita da Silva ressalta que, à coordenadoria, cabe dar apoio às escolas. Todavia, a responsabilidade de encaminhar os PPCIs e executar as solicitações é da escola.

– Cabe a cada gestor providenciar seu plano. O que falta, algumas vezes, é gestão para conseguir fazer. Eles são responsáveis, e nós acreditamos no trabalho deles – diz Celita, reforçando que as escolas são orientadas a procurar a ajuda da 8ª CRE caso não consigam cumprir com as exigências estabelecidas.

A situação, colégio por colégio