Os alunos da rede pública estadual retomam a rotina nesta segunda-feira, 24: o ano letivo começa com o retorno à sala de aula de mais de 1 milhão de alunos em 2.574 escolas. Os 881,1 mil estudantes da rede municipal nas escolas gaúchas também estão com volta prevista para hoje. No próximo dia 26, é a vez dos 44 mil alunos em 55 escolas da rede municipal de Porto Alegre retomarem as atividades.

Entre os estudantes ansiosos por esta segunda-feira está a estreante Eduarda Paim Souza, seis anos, que conhecerá novos amigos na Escola Estadual Professor Afonso Guerreiro Lima, na Capital. Eduarda conheceu as instalações da instituição quando foi fazer a matrícula, e há dias vem fazendo uma série de perguntas para a mãe, a dona de casa Aline Veiga Paim, 23 anos.

— Eu pergunto quando irei para a escola porque quero ir logo para saber se é legal ou não. Eu vou estudar de manhã. É bom porque não tem muito sol — dispara a menina, que mora no Morro Santa Tereza.

Na mochila, a menina levará o caderno e o estojo das Monster High. O figurino foi escolhido antecipadamente:

— Irei com uma blusa que tem uma estrela. Mas, se estiver chovendo, vou usar a minha legging de oncinha.

Nas escolas, os alunos contarão com o apoio de 20 mil funcionários e mais de 78 mil professores. Docentes aprovados no último concurso do magistério, homologado em outubro do ano passado, ainda aguardam pela nomeação que estava prevista para se concretizar antes do início do período letivo.

Até agora, foram chamados apenas 625 (12,5% do previsto), e a previsão é de que outros 600 sejam nomeados no próximo mês. O governo do Estado diz que não há déficit de docentes e planeja fazer convocações mensais de professores, sem detalhar o número. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cerca de 40% dos aprovados no último concurso, com validade de dois anos, já fazem parte do quadro, por meio de nomeação ou contratação emergencial.

Entre os projetos da Seduc para este ano está ainda a ampliação das escolas de tempo integral. Atualmente, 29 instituições oferecem esse tipo de atendimento, e a expectativa é que a quantidade de escolas habilitadas para funcionar no mesmo modelo chegue a cerca de 50 até março.

Para marcar o início do ano letivo, o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, estará em Capão da Canoa para entregar a reforma do ginásio de esportes e do reservatório de água do Instituto Estadual Riachuelo — uma das 1.815 obras feitas em 1.180 escolas da rede estadual desde 2011, com investimentos de R$ 300 milhões, de acordo com o secretário.

Mas as grandes reformas anunciadas em 2012, com o lançamento do Plano de Necessidade de Obras (PNO), ainda não saíram do papel. São 1.028 instituições à espera de investimentos em salas de estudos, piso, paisagismo, quadras esportivas, instalações elétricas, cozinhas e refeitórios, entre outros. Desse total, apenas uma instituição já tem obras em andamento.

Outras 98 têm projetos em fase de elaboração, 130 estão em fase de contratação de empresas, e 799 aguardam o contrato (77% dos estabelecimentos incluídos no PNO). A expectativa é de que apenas as consideradas prioritárias (524) estejam com os projetos concluídos até o fim deste ano. A verba prevista é de R$ 520 milhões, com recursos do Estado, do governo federal e do Banco Mundial.

Ensino Médio Politécnico

O ano de 2014 marca a última etapa da implantação da reestruturação curricular no Ensino Médio, iniciada pela Secretaria Estadual de Educação em 2012. O chamado Ensino Médio Politécnico trouxe mudanças que incluem maior relação entre os conteúdos abordados nas diferentes disciplinas, incentivo à iniciação científica e novos métodos de avaliação.

— Os alunos do 3º ano agora são os que ingressaram em 2012 já com o novo currículo, que tem como pontos fundamentais a introdução da pesquisa junto com o ensino, a organização interdisciplinar e o trabalho de conhecimento voltado para questões concretas da vida social e econômica — afirma o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo.

As notas de zero a 10 foram trocadas por conceitos descritivos, que classificam o desempenho em provas e trabalhos como satisfatório, parcial ou restrito. Se o aluno apresentar performance insatisfatória (restrita) em uma área do conhecimento, poderá passar para a série seguinte, em um regime de progressão parcial.

As disciplinas tradicionais foram reunidas em quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), e os professores desses grupos precisam chegar a um consenso para definir o conceito do aluno. A carga horária também foi ampliada em 600 horas/aula (200 a mais em cada ano), e parte desse tempo extra será usado para os alunos se dedicarem a projetos de pesquisa — são os seminários integrados, que aprofundam tópicos abordados em sala de aula.

Opositores do modelo alegam que as mudanças na forma de avaliação do aluno seriam uma manobra do governo para melhorar, à força, os altos índices de reprovação e evasão. Muitas das críticas feitas ao novo currículo se referem mais à forma com que se deu a implantação da reestruturação do que ao conteúdo em si, por não ter havido mais discussão e participação dos docentes, nem um período maior de preparação e planejamento.

A novidade para este ano letivo é a adesão ao Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, lançado no ano passado pelo Ministério da Educação com o objetivo de oferecer formação continuada aos professores. O programa do governo federal será adotado pela Seduc com apoio das universidades públicas no Estado, que prestarão atividades de assessoria e formarão multiplicadores para implementar as inovações dentro das escolas. Segundo Azevedo, essa formação continuada irá justamente atender às necessidades pedagógicas decorrentes dessa reestruturação curricular.

Confira o calendário do ano escolar

Segunda-feira, 24: volta às aulas na rede estadual e na rede municipal da maioria das escolas gaúchas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também inicia as atividades do primeiro semestre.

Quarta-feira, 26: retomada das aulas na rede municipal de Porto Alegre.

Em novembro do ano passado, foi assinado um protocolo de intenções entre instituições de ensino para unificar o calendário das redes pública e particular no Rio Grande do Sul. O documento prevê o recesso de inverno entre 19 de julho e 3 de agosto e o término das aulas em 19 de dezembro.

Nas escolas municipais da Capital, não haverá aula nos dias 18, 25 e 30 de junho, quando ocorrem na cidade os jogos da primeira fase da Copa do Mundo.

* Colaborou Roberta Schuler