Fernanda da Costa  |  fernandadacosta@zerohora.com.br

Ao lançar o Plano de Necessidade de Obras (PNO) em março de 2012, o Estado prometeu reformar 388 escolas. As obras começariam no segundo semestre daquele mesmo ano e seriam concluídas em 2013. De lá para cá, o início dos serviços foi adiado três vezes, e o número de colégios com previsão de reformas saltou para 1.028. Mas, na prática, às vésperas de começar o ano letivo de 2014, apenas uma escola está em reformas.

Com previsão inicial de investir R$ 172 milhões em salas de estudos, piso, paisagismo, quadras esportivas, instalações elétricas, cozinhas e refeitórios, entre outros itens, o governo tratou o Plano de Necessidade de Obras (PNO) como uma grande aposta de melhoria no ensino gaúcho, prevendo investimentos em escolas de Ensino Fundamental e Médio.

— Queremos transformar a curva descendente que a educação vinha tendo no Rio Grande do Sul em uma curva ascendente. É uma reforma sem precedentes — afirmou, à época, o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo.

Agora, o plano inclui 1.028 instituições — 40% das 2,5 mil da rede estadual. A verba prevista para parte das obras — 524 consideradas prioritárias — é de R$ 520 milhões — R$ 100 milhões seriam do Estado, R$ 120 milhões do Banco Mundial e R$ 300 milhões do governo federal. Conforme a Secretaria da Educação (SEC), foram feitas licitações para a elaboração de projetos de 1.027 escolas, e cerca de R$ 20 milhões foram investidos.

Da lista, a previsão é de que apenas as consideradas prioritárias estejam com os projetos concluídos até o fim deste ano. Mas, até o momento, só 98 instituições têm projetos em fase de elaboração – 9% dos colégios do programa. Outros 130 estão em fase de contratação de empresas, e 799 aguardam o contrato. O número de escolas em que os contratos ainda não começaram representa 77% dos estabelecimentos inclusos no PNO.

Apenas a Escola Estadual de Ensino Médio Westfália, na cidade de mesmo nome do Vale do Taquari, tem uma obra em andamento. A instituição funciona em um prédio cedido pela prefeitura, considerado, pela direção, pequeno para os 120 alunos. A diretora, Núbia Diana Welp, explica que a prefeitura havia elaborado o projeto arquitetônico de um novo prédio, que foi adequado às exigências do PNO. A obra começou no primeiro semestre do ano passado e deve ficar pronta este ano.

Aulas em salas modulares

Conforme a SEC, o fato de não precisar realizar uma licitação para a elaboração do projeto facilitou o processo em Westfália. Sobre o atraso das obras, o secretário de Educação comenta que o PNO enfrentou barreiras burocráticas imprevistas:

— O projeto tem uma complexidade muito maior do que imaginávamos. A terceirização seria uma forma de agilizar a confecção deles, mas nunca o Estado tinha feito uma licitação desta magnitude. Houve uma série de dificuldades com departamentos jurídicos e órgãos de controle interno. A licitação que deveria ser feita em seis meses levou 18 meses.

Outros problemas que atrasaram o processo foram as contestações das licitações na Justiça, feitas por algumas empresas, e a posse dos prédios onde as escolas funcionam. Espaços cedidos pelas prefeituras tiveram de ser passados ao Estado. A expectativa é finalizar os projetos arquitetônicos e complementares das 524 escolas prioritárias até o fim do ano. Obras prontas, só em 2015 – e o secretário não arrisca um número. Também informa não ser possível acelerar o processo.

Na lista de obras prioritárias, está Escola Estadual Margarida Pardelhas, em Cruz Alta, que, no ano passado, ficou conhecida depois que uma interdição gerada por problemas estruturais e na rede elétrica, em abril, fez com que duas turmas tivessem aula em uma única sala. Por lá, o ano letivo começará como terminou o de 2013, com atividades em salas emprestadas. Conforme a diretora Vera Lúcia Weber dos Santos, o Estado chegou a alugar uma sala comercial para o setor administrativo, mas ainda não instalou internet, o que dificulta a mudança.

Realidade semelhante é a da Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, em Santa Cruz do Sul. Com um dos prédios demolidos por risco de desmoronamento, os estudantes passaram a ocupar estruturas emprestadas e, em maio, o Estado construiu 10 salas modulares, com capacidade para 20 alunos cada. Em razão da lotação da estrutura, neste ano a instituição não aceitou novos alunos.

— Passamos o ano com uma cozinha improvisada sem fogão, dando lanches aos alunos em vez de arroz com feijão — diz a diretora, Josi Severo.

Problema que, conforme admite o coordenador do setor de Obras da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, Renato José de Araújo, só será resolvido após a obra do PNO.

1,8 mil obras emergenciais

Apesar do atraso nas obras do PNO, a SEC afirma ter realizado 1.815 obras emergenciais ou que já tinham projetos licitados antes do lançamento do programa, com prioridade para escolas em que a falta de serviços poderia colocar alunos em risco. Segundo o secretário da pasta, foram investidos R$ 300 milhões nessas reformas, realizadas nos últimos três anos:

— São ações emergenciais, para evitar que as escolas fiquem degradadas, mas muitas delas absorvem itens do PNO, como a instalação de aparelhos de ar-condicionado, acessibilidade e PPCI.

As obras funcionam como o adiantamento de algum dos 17 itens previstos no PNO.

AS REFORMAS
O que está incluído no Plano de Necessidades de Obras (PNO)

1 Sala de estudos para professores
2 Quadro escolar branco
3 Aparelhos de ar condicionado
4 Água quente
5 Piso nas áreas externas
6 Paisagismo
7 PPCI e Acessibilidade
8 Quadra esportiva coberta, com vestiários
9 Instalações elétricas
10 Instalações hidráulicas
11 Cozinha e refeitório
12 Cercamento e iluminação
13 Ambiente wireless
14 Sala ambiente cultural
15 Cisterna e água de vertentes
16 Monitoramento eletrônico
17 Identidade visual

ENTREVISTA
Jose Clovis de Azevedo, Secretário de Educação do Estado
"Estamos iniciando um projeto de longo prazo"

Por telefone, o Secretário de Educação do Estado reconheceu o atraso das obras, mas afirmou que o projeto está planejado em todas as suas etapas.

Zero Hora — O governo não previu o atraso nas licitações e o problema da posse dos prédios?
Jose Clovis de Azevedo — Estava previsto, mas os problemas foram muito maiores. A gestão da educação foi sempre imediatista e pouco preocupada com a estrutura das escolas. A maioria funcionava em terrenos doados, com concessão de uso e sem matrícula. Foi preciso regularizar tudo isso junto a cartórios municipais.

ZH — O que será feito para acelerar as reformas?
Azevedo — Acho difícil acelerar, pois recebemos um Estado desaparelhado e dependemos de outros órgãos, como as secretarias de Obras, Administração, Fazenda e das prefeituras. A fase de elaboração de projetos é muito complexa.

ZH — Qual é o prazo de entrega das obras?
Azevedo — Nenhuma obra, além de Westfália, será entregue este ano. Estamos iniciando um projeto de longo prazo e irreversível, que está planejado em todas as suas etapas. Não estamos parados.

ZERO HORA