A Educação Precisa de Respostas | 07/01/2014 06h05min
Obras em diferentes áreas no Rio Grande do Sul — como infraestrutura de transporte, saneamento e saúde — estão no horizonte de um ano eleitoral. A soma de investimentos anunciados recentemente e de projetos que já estão em andamento ultrapassa a cifra de R$ 12 bilhões. Em estradas, a promessa é de injeção de mais de R$ 2 bilhões.
Ressabiados com anúncios de investimentos que muitas vezes não se confirmam, os gaúchos aguardam que esses importantes projetos saiam de fato do papel. Alguns contam com recursos próprios do governo estadual, outros precisam de aporte federal, poucos têm previsão de conclusão ainda neste ano. Mas, conforme os órgãos responsáveis, grande parte das obras pode deslanchar nos próximos meses.
Conforme a legislação eleitoral, não há impedimento para que obras sejam inauguradas ao longo de 2014. Porém, três meses antes da realização do primeiro turno, marcado para 5 de outubro, os candidatos não poderão comparecer a eventos de inauguração de obras públicas, sob o risco da cassação do registro ou do diploma.
ZH elencou 10 investimentos importantes para o desenvolvimento do Estado. Conheça melhor cada projeto e saiba qual é a perspectiva de conclusão de cada obra.
AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DO PARQUE
O que é: Prolongamento da BR-448, entregue em dezembro, até Estância Velha. A rodovia deve se iniciar no limite entre Estância Velha e Novo Hamburgo. Passa pelos municípios de Estância Velha, Portão, Nova Santa Rita e Esteio, onde encontra-se com o trecho já inaugurado da estrada, possibilitando a ligação com Porto Alegre. Serão cerca de 32 quilômetros, onde estão previstas pista dupla com três faixas de tráfego para cada sentido e acostamentos externo e interno, além de viadutos.
Investimento: O governo federal anunciou R$ 540 milhões, mas o valor total ainda não foi calculado, conforme informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Situação: O projeto está em fase de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que deve ficar pronto até o final de fevereiro. O edital deve sair até meados de 2014. A previsão é de que a obra seja concluída até 2017.
Benefícios: Alívio no trânsito intenso da Região Metropolitana de Porto Alegre. Os principais favorecidos serão os usuários da BR-116 no trecho metropolitano, o mais congestionado do Rio Grande do Sul.
DUPLICAÇÃO DA BR-290
O que é: A duplicação entre Eldorado do Sul e Pantano Grande está dividida em quatro lotes. Foi autorizada a execução de obras em 57,5 quilômetros, nos lotes 2 e 4.
Investimento: R$ 300 milhões.
Situação: Já foram contratadas as empresas que executarão as obras, que devem ficar prontas até meados de 2017.
Benefícios: Ampliação da capacidade de trânsito, principalmente no trajeto Porto Alegre-Santa Maria, e melhora nas condições de segurança.
MELHORIAS NA BR-116
O que é: Em um trecho de 35 quilômetros entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, serão realizadas obras na estrada, como alargamentos de pista, viadutos e passagens de nível.
Investimento: R$ 330 milhões.
Situação: Deve entrar em licitação até o final de fevereiro. A obra deve se iniciar entre outubro e novembro e se estender por três anos.
Benefícios: Ampliação da capacidade de tráfego, melhorando o trânsito no trecho metropolitano da rodovia.
NOVA PONTE DO GUAÍBA
O que é: A segunda travessia sobre o Guaíba, em Porto Alegre, terá sete quilômetros de extensão. Ficará a cerca de um quilômetro de distância da ponte já existente. A estrutura deverá ter 27 metros de largura e 36 metros de altura em relação ao nível da água.
Investimento: R$ 900 milhões.
Situação: O prazo do edital para apresentação de anteprojetos termina em 4 de fevereiro. Depois, são necessários 45 dias para escolha da empresa que desenvolverá o projeto final. A obra deve começar em outubro. A previsão é de que fique pronta em três anos.
Benefícios: Não precisará de vão móvel, o que evitará interrupção no trânsito.
OBRAS DE SANEAMENTO
O projeto: O Estado tem mais de 300 obras projetadas para a melhoria no abastecimento de água ou de ampliação e implementação do sistema de esgoto. Somente com recursos do PAC, obras de esgoto são feitas em 67 municípios, e de abastecimento de água, em 24. As de esgoto incluem rede de coleta, estações de bombeamento e de tratamento. As de abastecimento incluem estações de captação de água, adutoras, estações de tratamento, sistemas de bombeamento de água tratada, rede de distribuição e sistemas de armazenamento.
Investimento: R$ 4,4 bilhões (R$ 3,1 bilhões do governo federal e R$ 1,3 bilhão de recursos próprios da Corsan). O compromisso é licitar R$ 750 milhões até o final de abril em 16 municípios.
Situação: Em fase de licitação, com possibilidade de início das obras em 2014 e conclusão em 2017.
Benefícios: Sistema de abastecimento de água mais eficaz. Segundo a Corsan, não haverá dificuldade de levar água às casas em dias de forte calor, como o do final de dezembro. Depois de concluídas, as obras devem elevar de 15% para 40% o esgoto tratado no Estado.
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
O que é: Construção de 524 creches no Estado, prevista desde 2011.
Investimento: R$ 244,9 milhões de recursos provenientes do PAC.
Situação: Foram concluídas 172 creches. Outras 213 estão em obras, que devem ser concluídas em meados do segundo semestre, e a construção de 139 creches já tem empresa licitada, com previsão de conclusão até o final do ano. O levantamento foi realizado pelo presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eliezer Pacheco, junto às 27 coordenadorias regionais do Estado.
Benefícios: Aumentar a oferta de vagas em creche, que hoje é escassa. A legislação obriga que o atendimento a crianças de quatro a cinco anos seja universal até 2016.
REVITALIZAÇÃO DO CAIS MAUÁ
O que é: A primeira etapa será a revitalização da área dos armazéns no Cais do Porto, em Porto Alegre, que consiste na restauração dos 11 prédios tombados pelo Patrimônio Histórico e do seu entorno, além das adequações necessárias para conforto dos usuários.
Investimento: Para 2014, estão previstos aproximadamente R$ 200 milhões, referentes à revitalização dos armazéns e obras de infraestrutura nos prédios e no entorno, como jardinagem e praças.
Situação: Após a obtenção de licenças dos governos municipal, estadual e federal, as obras tiveram início em novembro de 2013. A meta é de que alguns armazéns estejam em funcionamento na Copa. A data para a inauguração de todo o complexo não foi divulgada.
Benefícios: Opção de lazer para atrair moradores e turistas. Concentra centros culturais e de eventos, hotéis e restaurantes, além de escritórios comerciais com vista para o Guaíba.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
O que é: As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as urgências hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e devem absorver grande parte dos atendimentos de urgência e emergência, especialmente à noite e aos finais de semana.
Investimento: O governo federal liberou R$ 64 milhões para a construção das unidades com recursos do PAC. Também há verba estadual e municipal. Uma vez em funcionamento, o Estado repassa mensalmente recursos para a manutenção das unidades. Os repasses serão de R$ 100 mil a R$ 350 mil mensais. O Ministério da Saúde também repassa de R$ 100 mil a R$ 500 mil por mês. Os valores para a construção e aquisição de equipamentos são estabelecidos de acordo com o porte da unidade, variando entre R$ 700 mil e R$ 1,4 milhão. Até o momento, o governo do Estado já investiu mais de R$ 26 milhões. Para 2014, está previsto um repasse do Estado de R$ 29 milhões para obras e equipamentos e de R$ 38 milhões para o funcionamento das unidades que já estiverem prontas.
Situação: Estão em operação oito UPAs no Rio Grande do Sul. Devem ser inauguradas outras 22 unidades em 2014 e mais uma UPA no ano que vem.
Benefícios: Diminuição das filas nos prontos-socorros dos hospitais e atendimento 24 horas à população.
Projetos para o Rio Grande — As eleitas
As duas obras abaixo foram vencedoras da enquete de Zero Hora que apontou as prioridades dos gaúchos, numa promoção para comemorar os 45 anos do jornal. ZH se compromete a acompanhá-las até a execução.
DUPLICAÇÃO DA BR-386
O que é: Estão sendo duplicados 36 quilômetros da estrada entre os municípios de Estrela e Tabaí. A BR-386 tem, de Canoas a Iraí, na Região Norte, uma extensão de 448 quilômetros.
Investimento: R$ 200 milhões (R$ 50 milhões do orçamento devem ser executados ainda neste ano).
Situação: O entrave é a liberação de obras em um trecho de dois quilômetros em área indígena, em Estrela. Ainda há chance de conclusão da rodovia em 2014.
Benefícios: A rodovia foi projetada para um fluxo diário de 3 mil veículos, mas o trânsito é três vezes maior. Um dos objetivos é reduzir os acidentes.
METRÔ DE PORTO ALEGRE
O que é: A linha subterrânea de trens terá 10,3 quilômetros de extensão, com 10 estações entre a Zona Norte e o Centro Histórico. Tem uma demanda prevista para 325 mil usuários por dia.
Investimento: R$ 4,8 bilhões, divididos entre prefeitura, governos federal e estadual e parceiro da iniciativa privada.
Situação: Em 14 de março está prevista a abertura da proposta de manifestação de interesse — há cinco empresas participando desta etapa. A empresa deve ser licitada até o final do ano, e a obra deve se iniciar em 2015.
Benefícios: Transporte mais rápido de passageiros, desafogando o trânsito de veículos.
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