Atualizada às 18h49min

Dar mais autonomia para escolas, uma das propostas do Pacto Pela Educação anunciado pelo governo do Estado em fevereiro, ganhou neste final de ano mais um reforço. Os colégios estaduais irão receber recursos para kits de manutenção e conservação dos prédios. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo secretário Eduardo Deschamps, na apresentação do balanço da pasta em 2013.

Os R$ 48,5 milhões para os kits de manutenção serão repassados pelo Ministério da Educação. O dinheiro fica com as escolas para que possam fazer reparos no colégio como pintura, instalação de ar-condicionado, manutenção de pisos e telhas e prevenção de incêndios. A ideia é que a própria comunidade escolar se envolva nos reparos.

— Vamos encaminhar essa questão com as APPs (Associação de Pais e Professores). Muitas delas já nos pedem esse tipo de material, para que consigam manter os prédios. O envolvimento da comunidade na escola é algo que acontece no mundo todo, não será exclusivo do Estado — ressalta o secretário.

Além de evitar que um pequeno estrago, como um buraco na telha, transforme em um grande problema, os kits prometem dar mais autonomia na gestão escolar, que vem sendo reforçada de outras maneiras. As unidades irão receber cartões com dinheiro para que possam comprar e resolver pendências rotineiras, sem ser necessário passar trâmites burocráticos. A proposta está em fase piloto em 12 escolas, mas a ideia é que até fevereiro e março de 2014 esteja em todas as unidades.

Outra medida que vem ao encontro da autonomia dos colégios é a mudança na maneira de escolher diretores das escolas. A indicação política, considerada um modelo ultrapassado, vai dar lugar à escolha de propostas educacionais, apresentadas pelos candidatos. Mas será apenas em 2015 que alunos, pais e professores poderão escolher o projeto que mais gostaram.

::2014 começa com desafios salariais e estruturais::

O início de 2014 começa com um desafio para para a educação. O piso salarial do magistério, que fixa em todo o país um salário mínimo aos professores da rede pública e vale R$ 1.567, deve ser reajustado ou final deste ano ou começo de janeiro. Por ser lei, o aumento precisa ser repassado à folha de pagamento. O índice do último aumento foi de 7,97%.

A proposta da secretaria é que no próximo ano todos os professores voltem a receber algum tipo de reajuste, que deve variar entre 8 a 15%. A medida pretende diminuir o achatamento da carreira do magistério, que reduziu diferenças salariais entre um professor recém ingressado e sem especialização e um docente com doutorado, por exemplo.

Outro desafio são as reformas nas escolas. Também previstas pelo pacto, as questões que envolvem obras e construções de novas unidades são as mais atrasadas. A justificativa são aspectos burocráticos, como reunião de documentos, exigidos pelo banco financiador. Apesar disso, a Secretaria acredita que o ano letivo de 2014 que começa em 13 de fevereiro deva ter as situações mais emergenciais resolvidas. São unidades que tiveram algum tipo de interdição, por problemas na infraestrutura.

::A rede estadual::

1,1 mil escolas
560.956 alunos
39.724 professores (20,1 mil efetivos e 19,9 mil ACTs)

DIÁRIO CATARINENSE