“Para maior e melhor fiscalização sobre o uso do dinheiro público devemos saber que o papel de todos os cidadãos brasileiros é tão importante quanto o do Tribunal de Contas do Estado, um depende do outro, então vamos fazer a nossa parte para termos um país mais igualitário e justo”. A conclusão é de Thauani Gabrielli Iarochesski, 13 anos, aluna da Escola de Educação Básica Professor João Romário Moreira, de Jaraguá do Sul, no Vale do Itapocu, classificada em primeiro lugar no II Concurso de Redação — “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.

Thauani Iarochesski e as alunas Brenda Luiza Matte, da Escola de Educação Básica São Luiz, de União do Oeste, e Natalie Rodrigues, da Escola Básica Antônio Morandini, de Chapecó, ambas do Oeste de Santa Catarina, autoras dos trabalhos classificados em 2º e 3º lugares, respectivamente, participarão da solenidade de entrega de prêmios do II Concurso, no próximo dia 27 de novembro (quarta-feira), às 16 horas, no Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis. O ato contará com as presenças do presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, e do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps.

O concurso de redação foi a principal ação da segunda edição do projeto “TCE na Escola”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SED), com o objetivo de contribuir para a formação de novos atores para a tarefa de avaliar a qualidade dos gastos públicos, por meio da educação para a cidadania. A iniciativa mobilizou estudantes dos 6º e 7º anos do ensino básico da rede pública estadual e teve a participação de 18.281 alunos.

Na solenidade no TCE/SC, as três vencedoras e seus professores orientadores serão premiados com tablets e suas escolas receberão kits de livros de literatura. As alunas ainda serão contempladas com uma viagem à Capital junto com os professores orientadores, de 26 a 28 de novembro. Entre as atividades da programação cultural, estão previstas visitas ao Projeto Tamar — dedicado à preservação de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção —, na Barra da Lagoa, e ao Museu Histórico de Santa Catarina, que funciona no Palácio Cruz e Sousa, na Praça XV de Novembro, no Centro. A aluna classificada em primeiro lugar virá à Florianópolis junto com os colegas de classe.

Ao anunciar o resultado final, no dia 11 de novembro, o conselheiro Salomão Ribas Jr. destacou a importância da parceria da SED para o êxito da iniciativa e disse que todos os alunos participantes são vencedores. O presidente lembrou, em especial, dos alunos com redações escolhidas para representar suas escolas, na primeira fase de avaliação, e dos 35 alunos com redações selecionadas na etapa regional, que receberão menção honrosa. Os resultados do II Concurso, nas etapas estadual e regional, estão disponíveis no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

As três redações vencedoras foram escolhidas — a partir da avaliação dos 35 trabalhos selecionados na etapa regional — por uma Comissão Julgadora Mista, integrada por representantes do Tribunal e da SED, sob a coordenação do Instituto de Contas do TCE/SC. Participaram da seleção as redações escolhidas para representar 34 gerências regionais de educação (Gereds) e o Instituto Estadual de Educação, o maior estabelecimento de ensino da rede pública com sede em Florianópolis.

Novos fiscais

“Nosso país está enfrentando vários problemas por causa da corrupção, porém se cuidarmos e denunciarmos com certeza isso vai mudar!”, defende Thauani Gabrielli Iarochesski, que teve como orientador o professor Jair Mendonça. A autora do melhor trabalho, com o título “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”, revela ter entendido o sentido dessa espécie de convite para o exercício do controle social da gestão pública feito pelo projeto “TCE na Escola”.

A mesma percepção se extrai da leitura da redação classificada em 2º lugar. “Quando o dinheiro público é bem aplicado, todos ganham. Todo o administrador público deve ser honesto e devolver ao povo esse dinheiro em forma de benefícios e serviços”, sustenta Brenda Matte, 12 anos, no seu texto, sob o título: “O meu, o seu, o nosso dinheiro”. “Por ser dinheiro que o cidadão contribui, ele deve ser bem aplicado, e, para garantir isso temos o Tribunal [de Contas], os vereadores e todos nós fiscais”, explica a aluna de União do Oeste, que teve como orientador Vagner Gugel.

“O papel do TCE é assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e evitar irregularidades, como fraudes, desvios e desperdício”, escreveu Natalie Rodrigues, 11 anos, no trabalho classificado em 3º lugar, que tem “TCE” como título e foi orientado pela professora Elisangela Fassbinder. Para a estudante de Chapecó, “os impostos têm um valor significante em nossos ganhos, por isso devem retornar em benefícios para as pessoas e devem ser gerenciados com respeito e moralidade”.

Essa amostra da compreensão das vencedoras do II Concurso do “TCE na Escola” sobre o papel do órgão fiscalizador e de cada um no controle das contas públicas parece indicar que vale a pena investir na formação de novos parceiros para a fiscalização dos resultados da Administração Pública. A comunidade escolar envolvida nas atividades dessa edição, o número de inscritos e a qualidade dos trabalhos — segundo a avaliação dos representantes do TCE/SC e da SED — evidencia a importância de ações no âmbito da educação para cidadania para formar agentes multiplicadores de conhecimentos que podem disseminar na família, na escola e nas suas comunidades a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos e preservar o patrimônio público.