Carlos Guilherme Ferreira  |  carlos.ferreira@zerohora.com.br

Mantido o atual ritmo de crescimento de matrículas em pré-escolas no Rio Grande do Sul, será impossível cumprir a meta de universalização de atendimento para crianças de quatro a cinco anos até 2016. Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido de ZH, a projeção se baseia na evolução do número de matriculados entre 2008 e 2012. Sugere que o Rio Grande do Sul deverá zerar o déficit de vagas somente em 2024 — oito anos após o combinado, portanto.

Em relação às creches, o objetivo seria atingido em 2020, com nove anos de atraso. Porque o Plano Nacional da Educação (PNE) previa que, em 2011, metade das crianças de zero a três anos já estivessem matriculadas. E, conforme estudo do TCE, o Estado fechou 2012 com 25,46% de atendimento nas creches. No acumulado da Educação Infantil, o órgão indica um déficit gaúcho de 215.285 vagas.

Importante ressaltar, porém, o fato de as projeções serem fundamentadas nos dados mais recentes disponíveis e em uma variável constante de população — entre os Estados brasileiros, o Rio Grande do Sul apresenta a menor taxa de natalidade. Ou seja: é natural haver variações nos prazos.

Na opinião do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Estado, Eliezer Moreira Pacheco, é provável que a universalização da pré-escola e o atendimento de 50% nas creches ocorram antes das estimativas do TCE. Não significa, afirma, que os dados dos técnicos do tribunal estejam errados — trata-se de uma questão de atualização, e as estatísticas são as consolidadas até 2012. O cenário de 2013, avalia, está melhor.

— O estudo não capta o processo de aceleração que observo nos municípios, as obras em andamento — garante.

Pacheco se refere, por exemplo, à construção de creches por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Instituído em 2007, o FNDE oferece instalações padronizadas e poupa o município, segundo o presidente da Undime, da necessidade de licitação. Bastaria entrar com o terreno e montar a estrutura em 120 dias. Outro ponto a contribuir para uma expectativa mais otimista se encontra na variação positiva de 41,38%, em quatro anos, do atendimento da Educação Infantil no Estado.

Ainda conforme Pacheco, seria relativamente fácil atender à demanda nos menores municípios gaúchos. Nos maiores, porém, deve haver problemas principalmente devido ao perfil das vagas oferecidas. Como observam os técnicos do TCE, a rede pública municipal de pré-escola representa apenas 11,46% em Porto Alegre e 28,98% nas 17 cidades com populações entre 100 mil e 500 mil habitantes. Na Capital, principalmente, predominam as instituições privadas.

Se não for revertida, esta realidade vai representar perda de recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e, provavelmente, afetar o aumento de vagas. Explica-se: a partir de 2017, serão consideradas apenas as matrículas em instituições públicas para obtenção de dinheiro do Fundeb.

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