O secretário explica porque a participação efetiva da comunidade escolar será apenas a partir de 2015 e o motivo do atraso de cerca de três meses na assinatura do decreto. Ele dá mais detalhes sobre a mudança no processo de escolha de diretores nas escolas estaduais e a transição de dois anos.

Diário Catarinense — Quando o Pacto pela Educação foi lançado, a promessa era deste projeto ser aprovado em julho. Por que a demora?

Eduardo Deschamps — Devido à complexidade do tema. A gente estudou muito outras experiências no país, havia muitos detalhes. A gente fez um estudo de vários modelos e o nosso mescla experiências bem sucedidas de diferentes redes. É um modelo que vai encontrar situações parecidas em vários pontos do Brasil, mas não exatamente igual. A gente procurou avaliar ainda a forma de se fazer, por decreto ou por projeto de lei. Mas não haveria condições de uma aprovação rápida. Como havia um processo de mudança no sistema conversamos ainda com os deputados e todas as bancadas aprovaram. Houve pela Assembleia Legislativa uma clara compreensão de todos que a forma de escolha de diretor precisava evoluir por competências.

DC — Por que a participação da comunidade escolar começa apenas em 2015?

Deschamps — Se começássemos agora o número de habilitados para se candidatar à direção seria reduzido por causa do curso de gestão. A gente tomou a decisão de fazer essa transição de dois anos (entre 2013 e 2015) para que professores que queiram se candidatar pudessem se cadastrar. Se fizéssemos o ciclo completo a gente teria essa perda de possibilidade. Aí entram questões mais técnicas, como a capacidade de organizar esse processo rapidamente em 1,1 mil escolas, credenciar os cursos de capacitação, preparar o sistema de informática e todas as regulamentações. A gente ainda entendeu que preparar tudo isso em ano eleitoral poderia contaminar o processo e 2015 é um ano mais isento.

DC — Mas durante o ano que vem, que terá eleição para governador e deputados estaduais, haverá novo processo de escolha de diretores sem a comunidade escolar. Esse processo não pode ser contaminado pelas eleições e ocorrer de novo as indicações políticas?

Deschamps — Não acredito que ocorra fator político envolvido porque o decreto não dá margem para isso. As regras estipuladas são técnicas. Os diretores precisarão fazer um plano de gestão, que ainda passará pela consultoria.

DC — Estes consultores que fazem a análise prévia dos planos de gestão serão de onde? Haverá alguma ligação com a Secretaria de Educação?

Deschamps — São consultores especialistas da área. A gente vai abrir um cadastro para que os interessados se inscrevam. Serão isentos, independentes da Secretaria de Educação. A ideia é que (ao analisar os projetos) eles não saibam o nome da escola e nem quem é o candidato.