A pressão contra o plano federal de aumentar o curso de Medicina de seis para oito anos de duração surtiu efeito. Pelo menos em parte.

Ontem, no segundo dia de paralisação da categoria em todo o país, o governo desistiu dos dois anos extras. Por outro lado, manifestou o interesse de que, a partir de 2018, a residência médica se torne obrigatória para algumas áreas da medicina.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após participar de uma reunião com o titular da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes de várias faculdades federais de Medicina, em Brasília.

– Após a formação do médico na graduação, em seis anos, a ideia é que a residência médica assegure vivência na urgência e emergência e na atenção primária – afirmou Mercadante.

De acordo com o Ministério da Educação, a regulamentação e as diretrizes curriculares projetadas pelo órgão serão debatidas e definidas  nos próximos meses pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A nova posição governamental, no entanto, desagradou às entidades médicas.

O vice-presidente do Conselho federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, afirmou que “não há, hoje, condições suficientes para que (a universalização da residência médica) se torne realidade em cinco anos”. Acrescentou ainda que a ação “pode vir a ser configurada como mais uma forma de serviço civil obrigatório, em pseudo forma de residência”.

Em 7 de julho, dentro do Mais Médicos – polêmico programa que inclui a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para suprir a falta de profissionais no interior do país –, o governo anunciou a extensão dos cursos de Medicina de seis para oito anos. A medida valeria para os estudantes que ingressassem na faculdade a partir de 2015 e determinava que, nos dois anos adicionais, os alunos deveriam dedicar-se a serviços de atenção básica, urgência e emergência no SUS.

Para o diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Eltz de Souza, a desistência do governo no que se refere ao tempo de duração do curso de Medicina prova que a medida havia sido tomada sem embasamento e na pressa. Souza afirma que o currículo atual, “que tem 200 anos de existência no Brasil, foi aprimorado recentemente e o MEC resolveu mudá-lo do dia para a noite”:

– Houve uma reação muito grande. Nunca tinha ocorrido uma paralisação nacional de médicos. O problema é de gestão do sistema de saúde.

Waldomiro Manfroi, professor da faculdade de Medicina da UFRGS, diz que os erros do governo em sua política para a saúde estão relacionados à ideia de priorizar a colocação de médicos nos municípios, sem garantir-lhes a infraestrutura necessária.

– O que falta é qualificar o sistema do SUS. Falta médico, mas também falta uma política – avalia.

Imensa maioria já faz residência no SUS

Metade dos estudantes faz residência após a graduação, segundo o Ministério da Educação. Desses, a grande maioria opta pelo Sistema Único de Saúde. Dessa forma, a ideia do governo de tornar obrigatória a residência pelo SUS deve ter pouco impacto. A maior diferença poderá ser percebida na outra metade dos recém-formados, que poderá ser obrigada a fazer residência em 2018.

– Na verdade, não tem alteração de cenário. É absoluta exceção a residência que não se faz no SUS. Em 99,9% dos casos é no SUS. O que não concordamos é que seja obrigatória. Isso sinaliza que será uma residência ruim – afirma Paulo Argollo, presidente do Sindicato dos Médicos do  Rio Grande do Sul (Simers).

 

REVIRAVOLTAS CURRICULARES
As mudanças na fórmula para a formação de novos profissionais

Como é o curso
• Tem seis anos de duração
• A residência médica ocorre após a graduação e não é obrigatória, sendo classificada como uma especialização.
• Atualmente, a maioria dos estudantes que decidem fazer residência médica costuma optar por exercê-la no Sistema Único de Saúde.

Como era a proposta abortada pelo governo
• Aumento de seis para oito anos de graduação a partir de 1º janeiro de 2015, com a inclusão de dois anos do chamado segundo ciclo.
• Os estudantes só receberiam o diploma de médicos após terminarem os dois anos do segundo ciclo.
• Eles ganhariam uma bolsa, paga pelo Ministério da Saúde, e um CRM provisório para atuar nas atividades de atenção básica e de urgência e emergência, trabalho que mais tarde poderia ser aproveitado como uma etapa das residências.

Como é a nova proposta
• Manutenção do curso em seis anos.
• A partir de 2018, a residência médica se tornaria obrigatória. O período teria de ser cumprido no SUS.
• Até lá, os estudantes seguem com liberdade para escolher entre fazer ou não residência. Quem quiser cumprir a residência, deverá fazê-lo no SUS.

 

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