Taís Seibt  |  tais.seibt@zerohora.com.br

O conselheiro tutelar Rodrigo Farias dos Reis tentou contato com a escola estadual de Porto Alegre em que o adolescente Vinícius (o nome foi trocado para preservar a identidade), 13 anos, está matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental para ter acesso à Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) do estudante. Não conseguiu e resolveu ir até a casa de Vinícius na tarde desta segunda-feira, mesmo sem ter o documento em mãos, para oferecer suporte à mãe na tentativa de fazer o garoto voltar a frequentar as aulas.

A o chegar à casa, foi recebido pelo pai do menino. Ajudante de mecânico, ele consertava peças de carros no pátio. Disse que Vinícius só estava achando ruim caminhar até o colégio no último mês porque tinha machucado a perna, mas garantiu que voltará a estudar no semestre que vem.

Registros de presença mostram que as ausências começaram bem antes. De acordo com a secretaria da escola, o garoto teve muitas faltas em março e mais ainda no mês seguinte. Em maio, nem apareceu. Em todo o primeiro trimestre letivo, teve apenas 40% de frequência.

– Por que a escola não me procurou antes para saber o que estava acontecendo? – questiona a mãe.

Catadora de lixo reciclável, a mãe assinou uma notificação para comparecer ao Conselho Tutelar na manhã desta terça-feira, com o menino, para tratar do retorno dele à escola. Ela se comprometerá, por meio de uma medida protetiva, a fazer a matrícula do filho e acompanhar a frequência nas aulas. Será recomendado acompanhamento psicológico e social, para verificar possíveis fatores correlacionados à evasão.

Paralelamente, a escola será representada, já que não informou o Conselho Tutelar da infrequência do aluno.

– É obrigação da escola fazer o acompanhamento sempre que constatar faltas injustificadas por cinco dias consecutivos – destaca o conselheiro tutelar Rodrigo Farias dos Reis.

A supervisora educacional da escola de Vinícius afirma que a ficha de acompanhamento do aluno foi feita e já deveria ter sido encaminhada. Ela só não sabia precisar a data em que o documento teria sido enviado porque a orientadora educacional, responsável pelo controle das fichas, está em licença. A supervisora diz ainda que a irmã do menino também tem muitas faltas.

CONTRAPONTO
O que diz Maria Eulalia Nascimento, secretária estadual adjunta de Educação

"Não há como fazer de forma concentrada um acompanhamento de frequência de 1 milhão de alunos. A elaboração da Ficai é uma atribuição da escola. Nossa tarefa é instrumentalizar a escola para fazer isso. Temos ainda todo um semestre para recuperar esse menino no que diz respeito ao conteúdo que ele perdeu nesse período. Ele e todos que estejam nesta situação. Mediante esta constatação, o papel da coordenadoria de educação é também se dirigir à escola, o que talvez já tenha sido feito, para dar assessoramento."

DIREITOS E DEVERES
O que cabe a cada parte em casos de negligência com a educação

– Criança: acesso à escola pública e gratuita próximo à sua residência.
– Pais: matricular o filho e acompanhar a frequência e o aproveitamento escolar.
– Escola: comunicar ao Conselho Tutelar maus-tratos envolvendo alunos de Ensino Fundamental, reiteração de faltas injustificadas e elevados níveis de repetência.
– Conselho Tutelar: requisitar serviços públicos na área de educação e encaminhar ao Ministério Público casos de infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescente

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