O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar o prazo de entrega dos ônibus escolares que foram adquiridos para municípios gaúchos com verba federal e estão parados no parque Assis Brasil, em Esteio. 

Segundo o diretor substituto de Contas e Fiscalização da Corte, Cláudio Koskodan, eventuais irregularidades serão averiguadas a partir de setembro, em auditoria ordinária na Secretaria da Educação (SEC). 

Reportagem de ZH mostrou, quinta-feira, que 56 veículos estão ao relento à espera de emplacamento, e parte deles está nessa situação há três meses. Em junho, um levantamento do TCE apontou que 55% da frota escolar gaúcha tem mais de uma década de fabricação, idade considerada avançada e que coloca em risco a segurança das crianças. 

— A gente estranha (a demora), mas não tem condições de se manifestar agora. É preciso verificar os motivos da secretaria – disse Koskodan. 

Em nota, a SEC ressaltou que os veículos foram repassados à pasta entre abril e início de julho e que não há atrasos no cronograma. “Os tempos são determinados pela legislação pertinente”, informou o texto. Quanto aos coletivos entregues de forma simbólica pela presidente Dilma Rousseff em abril, a secretaria diz que foram recolhidos pelos fabricantes para ajustes. 

No ano passado, R$ 47 milhões foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Piratini para a compra de 200 ônibus escolares. Conforme a SEC, a expectativa é que, ainda neste ano, mais de 400 veículos novos cheguem ao Interior. 

Prefeitos receberam as chaves em evento, mas coletivos não chegaram 

Passados três meses da entrega simbólica feita pela presidente Dilma Rousseff, pelo menos 11 dos 15 primeiros municípios contemplados ainda não receberam os ônibus prometidos. 

Para os prefeitos que em abril posaram para fotos com as chaves em mãos — ao lado de Dilma e dos coletivos —, a demora na entrega significa desde superlotação na frota atual até frustração da expectativa de economia de gastos com terceirizados. 

— A gente tem enfrentado dificuldades como a superlotação, pois o município não tinha transporte para o Ensino Médio até o início do ano. A expectativa era de que esses dois ônibus viessem logo para ajudar, porque a demanda aumentou — reclama Alex Ellwanger, diretor de Transporte Escolar da Secretaria de Educação de Candelária, no Vale do Rio Pardo. 

Entre os 15 municípios, apenas os de Braga e Santa Vitória do Palmar afirmaram já ter recebido os veículos. A reportagem entrou em contato com as prefeituras de Alegrete e Jaguarão, mas não obteve retorno. 

O que diz a SEC

— Dos 56 ônibus, 22 estão prontos para a entrega técnica.

— Os 34 restantes devem ser licenciados nos próximos dias.

— 144 serão entregues conforme a capacidade das empresas.