Vanessa Kannenberg  |  vanessa.kannenberg@zerohora.com.br

A insatisfação surgida após o anúncio de que 21 turmas de três escolas do interior de Casca, no norte do Estado, seriam unificadas foi parar no Ministério Público. Para evitar que a medida atinja 110 alunos, professores, funcionários e os próprios estudantes fizeram um abaixo-assinado com quase mil assinaturas.

Em abril, a promotora de Justiça regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Cirne, instaurou um inquérito civil para apurar o caso:

– Após verificar a situação de cada escola, vamos ver se a multisseriação apresenta ou não prejuízo aos alunos. O que não pode acontecer é déficit de aprendizado, mas também é preciso que as escolas consigam funcionar.

O caso no município de 8,6 mil habitantes voltou a levantar um tema controverso. O que na prática se chama enturmação – e que já foi implementado no governo anterior –, o atual secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, chama de “reorganização de turmas”. Segundo ele, trata-se de uma prática antiga que, na sua administração, é feita apenas em casos específicos, especialmente em escolas da zona rural.

– Só interferimos quando existe uma distorção entre o número de alunos e de professores. Tem escola em que há nove professores para 12 alunos, isso não dá – esclarece.

Ainda conforme o secretário, não existe uma política educacional específica para a unificação de turmas, mas há uma recomendação do Ministério da Educação que visa racionalizar recursos, melhorar a gestão de servidores e aprimorar o ensino.

– Estudos mostram que os alunos aprendem mais quando estão em grupos maiores – acrescenta Azevedo.

Em Casca, prefeitura não apoia unificação de turmas

A prática de unificação das turmas tem o aval do Conselho Estadual de Educação, desde que respeitados os limites de alunos por turma e a infraestrutura das escolas. Para a conselheira Maria Otilia Susin, presidente da Comissão de Ensino Fundamental, há pontos positivos:

– As interações entre os alunos, proporcionada pela convivência entre as diferentes idades, bem como a devida atenção às necessidades de cada estudante, oportunizam aprendizagens significativas.

Antes de ser determinada a unificação de turmas em Casca, será agendada uma reunião com todos os envolvidos, inclusive a prefeitura, que não apoia a medida.

Duas séries no mesmo espaço

Uma escola e dois cenários. É assim que funciona a Escola Estadual de Ensino Fundamental Abhramo Ângelo Zanotto, na zona rural de Passo Fundo, que tem 61 alunos matriculados. Em abril, a comunidade escolar conquistou, com intermediação do Ministério Público, que os estudantes das séries finais não fossem unificados, determinação da 7ª CRE.

No entanto, os estudantes mais novos estão em turmas multisseriadas desde 2007. Ou seja, à tarde, a mesma sala abriga os 1º e 3º anos, atualmente com 10 alunos e, em outra, estão os 2º e 4º anos, com 12 estudantes. A intercalação das séries, explica a diretora Rosana Araldi, ocorre para equilibrar o número de pessoas por sala.

– No fundo, nem faz diferença se é 1º com 2º anos ou 1º com 3º anos, porque, de qualquer forma a professora tem de se desdobrar para atender duas séries diferentes em um mesmo espaço – afirma Rosana.

Depois de ter lecionado para turmas multisseriadas por 12 anos e, desde o início de 2013, como diretora, tendo de administrar o trabalho das duas professoras que atendem às classes unificadas, ela desabafa:

– Professores que atendem turmas multisseriadas são verdadeiros heróis. Eles se desgastam para dar todo o conteúdo em um tempo e espaço reduzidos, sem prejudicar os alunos.

O QUE O CONSELHO ESTABELECE

NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA

Veja a recomendação do conselho estadual em relação às condições de ocupação das salas de aula

- 1º ano: até 25 alunos

- Do 2º ao 4º anos: até 30 alunos

- Do 5º ao 8º anos: até 35 alunos

A ESCOLA DEVE TER

- Salas de aula: em número suficiente para atender ao alunado, obedecendo à proporção de 1,20m² por aluno em cada sala. Para a organização das turmas, deve-se levar em conta o projeto pedagógico, as modalidades que oferta e a localização da escola.

- As salas de aula devem estar equipadas com uma mesa/carteira escolar e uma cadeira por aluno, adequada à sua faixa etária e/ou às suas necessidades; mesa e cadeira para o professor, armário e quadro de giz ou similar. As salas de aula devem ter aeração e iluminação natural direta e proteção adequada nas janelas com incidência da luz solar.

- Há outras exigências como área esportiva, espaço coberto e abertos de recreação, biblioteca e espaços informatizados.

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