A escolha dos ocupantes do cargo de diretor de ensino fundamental, médio e técnico das redes públicas federal, estadual e municipal deve ocorrer com a participação de toda a comunidade escolar, ou seja, pelos professores, funcionários, alunos e pais. Isso é o que defende um projeto de lei apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC) à Câmara dos Deputados.

O texto pede que seja alterado o artigo 14 da lei 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituindo a eleição direta dos diretores de escolas públicas. "A Constituição Federal estabelece a gestão democrática do ensino público como um dos princípios sob os quais o ensino será ministrado", defende Uczai.

De acordo com o deputado, a direção é um dos pilares do bom funcionamento da escola. "Infelizmente, atualmente a comunidade escolar não pode escolher o diretor e, na maioria das vezes, o critério para essa escolha é o apadrinhamento político. Em pleno século 21, onde vivemos diversos avanços institucionais e tecnológicos em nosso País, é inaceitável que as escolas da rede pública continuem sem o direito de debater e decidir sobre quem será o gestor. Não podemos aceitar um modelo de gestão fechada e autoritária."

Uczai ainda defende que a democratização da gestão escolar será um exercício de cidadania para os alunos. "A escola tem uma influência enorme na formação de um cidadão, então, porque não iniciar o exercício de democracia nesse ambiente?".
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, será enviado ao plenário da Casa.